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27 de maio de 2008

Reajuste de servidor será em folha extra

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou ontem a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. ?A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo?, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.

 

Segundo Bernardo, o governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei abrindo os créditos extraordinários necessários para o aumento ser acomodado no orçamento deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado uma MP determinando o reajuste e outra autorizando créditos num valor de R$ 7,56 bilhões. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores do orçamento não podem ser alterados por MP, o que criou um impasse.

 

O governo fechou um acordo com a oposição para enviar um projeto de lei com as alterações, mas decidiu que não vai retirar a MP do Congresso. Como houve um acerto para aprovação rápida, o projeto não deve seguir em regime de urgência. Ontem, num seminário sobre gestão pública, Bernardo se encontrou por acaso com o líder do Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN). ?Mandando o projeto, a gente cuida de aprovar rapidamente?, disse o senador ao ministro na frente dos jornalistas.

 

Bernardo também reafirmou que o governo vai cortar o ponto dos auditores da Receita Federal, caso eles decidam retomar a greve. ?Não vejo nenhum motivo para eles voltarem a fazer greve. Mas, se fizerem, vamos ter que tomar as mesmas providências?, disse. A categoria obteve uma liminar na Justiça para que o ministério só desconte 10% do salário por mês.

 

Na avaliação do ministro, essa liminar confirmou a legitimidade dos cortes no ponto. ?Sempre dissemos que, se não há serviço, não pode haver pagamento. Vai continuar sendo assim?, afirmou. Segundo Bernardo, o governo explicou à Justiça que não houve tempo hábil de cumprir a decisão neste mês, mas que a próxima folha vai ser feita respeitando os limites. O salário dos grevistas em maio virá com sete dias a menos.

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