Depois de 478 dias de intervenção do MEC, a comunidade do IFSC reconquistou ontem o direito à posse do seu Reitor eleito democraticamente no final de 2019, Maurício Gariba Júnior. A nomeação de Gariba foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 9 de agosto.
A luta pela retomada da democracia no Instituto teve início em abril do ano passado, quando o Ministério da Educação decidiu ignorar o resultado das eleições e nomear o então diretor do Câmpus Criciúma, Lucas Dominguini, como Reitor Pró-Tempore da Instituição. Como o servidor não aceitou esse papel, o MEC seguiu intervindo, com a nomeação do candidato derrotado nas urnas, que permaneceu por mais de um ano à frente de um cargo para o qual nunca foi eleito.
Recentemente, porém, com o arquivamento pela CGU do PAD contra integrantes da equipe eleita, por absoluta falta de provas, a única muleta usada pela intervenção para manter o IFSC sob o domínio do atraso e do autoritarismo foi derrubada, fato que obrigou o MEC a acatar a vontade da maioria, nomeado o professor Gariba como reitor legítimo do Instituto. A vitória da luta democrática garante também a posse definitiva dos diretores eleitos nos Câmpus que, por conta da intervenção, ainda ocupavam seus cargos de forma pró-tempore.
Ao longo desse triste período da história do IFSC, servidores, estudantes e entidades locais e nacionais, dentre elas o Sinasefe, se mobilizaram e lutaram incansavelmente em defesa da democracia e da autonomia da instituição, pelo fim da intervenção, contra os ataques do MEC ao Instituto e pela garantia da posse do reitor eleito.
Foram dias difíceis, marcados por perseguições, assédios, censura e ações policiais e judiciais contra os estudantes e o sindicato. Do ponto de vista da gestão, o desastre deixa o carimbo da incompetência na devolução de recursos estudantis ao Ministério, num momento em que a situação de vulnerabilidade trazida pela pandemia exigia justamente o contrário; na publicação da famigerada IN 20/2020, que ameaçou cancelar matrículas de alunos que deixassem de participar de atividades não presenciais; nas inúmeras tentativas de forçar o retorno presencial sem as garantias mínimas de controle e prevenção da doença no estado; nos arroubos autoritários dentro do CONSUP e na completa subserviência a um governo que trabalha o tempo todo contra a educação e a favor da morte do país.
Mas, finalmente, os 478 dias de atraso, desrespeito e de autoritarismo no IFSC chegaram ao fim. Ao mesmo tempo em que parabeniza o professor Gariba pela sua justa nomeação, a Seção Sindical do Sinasefe, que representa os técnicos e docentes do Instituto, reafirma também a sua autonomia perante a Instituição, reforçando o compromisso com a luta em torno de suas principais bandeiras: em defesa da democracia, da autonomia das IFEs, da educação pública, universal, gratuita e de qualidade e pela constante melhoria das condições de trabalho e salário dos trabalhadores da Instituição.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
