A comissão de negociação da IN03/2017 informa aos docentes que, no Ofício 67/2017/DSS entregue à reitora do IFSC no dia 4 de maio de 2017, os servidores solicitaram a SUSPENSÃO da IN e a subsequente abertura de um processo de negociação junto à categoria. No mesmo ofício, os servidores reivindicaram a suspensão das penalizações que vêm ocorrendo em decorrência da resistência ao preenchimento da Agenda Zimbra.
A reitoria, por meio do Ofício 1068/2017 – Reitoria/IFSC, de 12 de maio de 2017, se coloca “disposta a dialogar e negociar no sentido do APRIMORAMENTO DO INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO de publicação dos horários de atividades docentes propostos pela IN03/2017, já alterada pelas INs 04 e 05/2017”, ou seja, a reitora mantém-se IRREDUTÍVEL em negociar somente no âmbito de uma IN outorgada de forma autocrática, impositiva e não consensual. Além de não atender a solicitação de revogação e, posteriormente, de suspensão da IN, os processos de sanções, impedimentos e ameaças ampliam-se, coagindo os docentes ao preenchimento da Agenda Zimbra, apesar da insatisfação, indignação e péssimo clima organizacional.
Diante do aparente esgotamento de uma solução política proposta pela comissão para o impasse, voltamos a conclamar os professores a enviarem casos de notificações, penalidades e indeferimentos para o e-mail sinasefeifscgeral@gmail.com, para que a Assessoria Jurídica do SINASEFE possa elaborar um dossiê que fundamente o agendamento de uma audiência com o Ministério Público Federal, bem como possíveis ações judiciais referentes às sanções impostas sem respeitar o procedimento estabelecido pelo artigo 4º da Instrução Normativa 05/2016.
Por fim, diante da irredutibilidade da reitoria em abrir um EFETIVO PROCESSO NEGOCIAL, sinalizamos que a partir da próxima semana daremos início ao processo de construção coletiva, participativa e consensual de uma proposta alternativa à IN03/2017 junto à categoria, estabelecendo diretrizes, metodologias e prazos que atendam às recomendações dos órgãos de controle, bem como respeitem as especificidades do trabalho docente para uma formação profissional, humanista e cidadã.
