O dia de paralisação geral pela Flexibilização da Jornada de Trabalho, realizado ontem em todos os Campi do IFSC, foi marcado pela concentração de servidores em Fpolis e pela expressiva participação da categoria na assembleia do período da tarde, que registrou a presença de quase 200 pessoas.
Pela manhã, delegações de vários Campi se encontraram no hall do bar do Campus Fpolis e em seguida realizaram, no auditório, um debate sobre a questão da insalubridade com o advogado Emmanuel Martins, do Escritório que presta assessoria jurídica à Seção Sindical do Sinasefe. As discussões giraram em torno das alternativas legais que poderão ser usadas pelo Sindicato na busca do restabelecimento do pagamento dos adicionais de insalubridade àqueles servidores que perderam esse direito. Os apontamentos do debate foram levados à assembleia para análise e deliberação.
Assembleia
Com grande participação dos servidores, especialmente dos Campi localizados fora da Grande Fpolis, a assembleia geral realizada no dia 6 à tarde teve como pauta, além da flexibilização da jornada, a insalubridade e a progressão funcional dos docentes. Antes da abertura dos trabalhos, porém, mais dois pontos foram acrescentados: o ato nacional e Plenária dos SPFs, nos dia 13 e 14, em Brasília, e o pedido de contribuição para a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL).
Na assembleia, representantes e delegações de todos os Campi presentes fizeram também um balanço do dia de paralisação nas suas Unidades e descreveram a forma como a Resolução 01/2011 vem sendo aplicada em cada Campus. Em seguida, o advogado Luis Fernando Silva apresentou e debateu com os servidores os principais pontos da Nota Técnica elaborada pelo Escritório de Assessoria Jurídica.
Confira a seguir as deliberações aprovadas:
1. Insalubridade:
– A Seção Sindical deverá acompanhar o trabalho da Comissão Interna, responsável pelo levantamento de informações sobre a insalubridade no IFSC. Solicitação nesse sentido deverá ser enviada ao IFSC.
– O Sindicato deverá também articular ações em Brasília, através do Sinasefe Nacional, visando à derrubada da Instrução Normativa do MPOG que limita o pagamento da insalubridade aos docentes.
– A assembleia aprovou também a orientação para que os docentes protocolem todo mês um pedido de pagamento de insalubridade, referente aos períodos de trabalho realizados em ambientes considerados insalubres.
2. Progressão funcional docentes:
– A Seção Sindical está autorizada a ingressar com medida judicial visando garantir a progressão dos docentes pela legislação anterior. Caberá, no entanto, à Diretoria do Sindicato avaliar qual o melhor momento para o ingresso da Ação.
– O Sindicato deverá encaminhar também uma campanha de mobilização em torno dessa bandeira.
3. Flexibilização da Jornada de Trabalho:
– Indicativo de greve no dia 28 de abril, junto com a mobilização nacional dos SPFs.
– Realização de audiência com a Reitora, para apresentação da Nota Técnica da Seção Sindical.
– Realização de audiência com os Diretores de todos os Campi onde a flexibilização não vem sendo adotada para todos.
– Aprovada também a autorização para que a Seção Sindical reproduza mil exemplares da Cartilha sobre Assédio Moral confeccionada pelo Escritório Wagner Associados.
4. Ato em Brasília e Plenária Nacional dos SPFs:
– A Seção Sindical vai participar da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, em Brasília, no próximo dia 14, com dois delegados: Marcos Dorval Schmitz e Felipe Acácio Jacques.
– Este último participará também do Ato Nacional dos SPFs, que acontece no dia 13.
5. Contribuição para a ANEL:
– Por 16 votos a 5, com 3 abstenções, foi aprovada a contribuição de R$ 800,00 para a Associação Nacional dos Estudantes Livres, visando a realização do Congresso da Entidade.
