Cerca de 30 servidores do IFSC, reunidos em assembleia geral do Sinasefe ontem (18/08) à tarde, no auditório do Câmpus Florianópolis, discutiram e aprovaram uma série deliberações sobre diversos temas de interesse da categoria. Entre os mais importantes, a assembleia aprovou a instalação imediata de uma Mesa Permanente de Negociação com a Reitoria, com composição paritária e garantia de participação da base na representação do Sindicato, cujos nomes serão definidos na próxima assembleia juntamente com a pauta prioritária dos trabalhos.
Sobre a Flexibilização da Jornada, os servidores ratificaram as três decisões aprovadas na Plenária de Delegados, no dia 13/08, que aceitou a substituição do termo “lanche” pela palavra “descanso” no artigo 4º da Portaria 962/2011, solicitou uma nova redação para a parte que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais para a definição do horário de funcionamento dos câmpus e propôs a criação de uma comissão paritária para avaliação da Portaria da Flexibilização. Além disso, a assembleia aprovou que a Diretoria do Sindicato deve cobrar da Reitora o compromisso explícito de que tudo que for acordado no âmbito do GT Paritário será acatado e implementado.
Os presentes também fizeram duras críticas à exigência do prazo de 100 dias para que os novos servidores passem a ter direito à jornada flexibilizada. “Uma aberração”, afirmaram, destacando que não há norma regulamentando o tema, mas apenas uma sugestão contida numa ata de reunião do Colégio de Dirigentes. Citando o fato de que hoje quatro câmpus já não seguem essa indicação, os servidores aprovaram ontem a realização pelo Sindicato de reuniões com todos os diretores de câmpus que ainda insistem nessa exigência, além de apresentar a reivindicação na mesa de negociação com a Reitora.
Quanto à insalubridade e periculosidade, a assembleia referendou a posição tomada na reunião aberta do dia 13/08, de criação de um GT do Sindicato para discutir ações específicas imediatas no âmbito jurídico e político contra as orientações emitidas pelo MPOG. A assessoria jurídica da Seção deve, inclusive, ser acionada para estudar eventuais medidas preventivas, caso algum servidor tenha seus percentuais suspensos por conta das novas orientações. Em nível nacional, a proposta é incluir a Orientação Normativa nº 6, do MPOG, na pauta da próxima Plena do Sinasefe. O Grupo de Trabalho sobre insalubridade e Periculosidade, que será formado na próxima assembleia da Seção, deve discutir também questões gerais relacionadas à saúde do trabalhador.
Outro assunto que tem preocupado os servidores, especialmente os docentes, diz respeito à Resolução 13. Após debater o tema, a assembleia decidiu que o Sindicato deve encampar e dar ampla divulgação ao manifesto elaborado por um grupo de professores do IFSC, além de pautar novamente o assunto na próxima assembleia.
Outros assuntos:
– Pagamento do Perito referente ao trabalho de cálculo dos 28%: Os advogados que prestam assessoria ao Sinasefe sugeriram debitar o valor do perito da parte que o Escritório repassa à entidade, a título de reversão judicial, diminuindo o percentual, que hoje é de 1%, para 0,5%. Não houve acordo e a questão deve voltar a ser negociada entre o Sindicato e os advogados.
– GT Carreira e 126ª Plena: Os sindicalizados Carlos Roberto Coelho Martins, Felipe Acácio Jacques e Odemir Vieira foram eleitos para representar o Sindicato na reunião do GT Carreira Nacional, que acontece nos dias 21 e 22/08, em Brasília. Para participar da Plena, que acontece na sequência, dias 23 e 24, foram eleitos como delegados os servidores Carlos Roberto Coelho Martins, pela diretoria, e Felipe Acácio Jacques, pela base, tendo o sindicalizado Odemir Vieira como observador. A assembleia aprovou ainda que os delegados defendam na Plena a uma maior participação das bases nas decisões tomadas pela Direção do Sindicato Nacional.
– VIII Fórum da CIS: O Fórum será realizado esse ano no período de 8 a 10/09, em Vitória/ES. Segundo proposta aprovada na assembleia, o Sindicato deve estimular a participação dos servidores, abrindo quatro vagas, com prioridade para os membros da Comissão Interna de Supervisão do IFSC, ficando desde já indicados os nomes da servidora Juliana de Souza Augustin Pereira (IFSC Jaraguá) e João Pacheco de Souza (Coordenação Geral da Seção Sindical).
– Conselho Fiscal: Aprovada a criação de uma comissão especial para analisar os balancetes restantes da gestão passada.
