Sinasefe ? Seção Sindical IFSC
Boletim de Greve ? nº 08
09 de julho de 2012
Editorial:
Unidade para fortalecer a luta
Em reunião conjunta dos Comandos de Greve da Educação Federal (Sinasefe, Andes, Fasubra e Estudantes), realizada em Brasília, no sábado (07/07), ficou acordado que as entidades só sairão da greve a partir do atendimento de todos os segmentos por parte do governo. O evento serviu para fortalecer os laços entre as entidades e traçar pontos que unem a todos.
O principal ponto foi o do fortalecimento dos atos conjuntos nos estados e a participação em massa no acampamento e marcha em Brasília, entre os dias 16 e 20 de julho próximos.
O governo tem atacado sistematicamente os trabalhadores e nossa resposta deve ser a unidade no fortalecimento da greve, com atos radicalizados para forçar o governo a negociar.
Comando define atividades prioritárias de mobilização
Reunião do Comando de Greve, realizada hoje (09/07), no final da tarde, na Sede do Sindicato, no centro de Florianópolis, definiu as atividades prioritárias de mobilização para os próximos dias, com ênfase na construção da pauta interna de reivindicações do IFSC e na participação dos sindicalizados no acampamento e na Marcha a Brasília, na próxima semana.
Após os informes sobre as atividades locais e o quadro de adesão nos Campi, o Coordenador Marival Coan fez um rápido relatório da 110ª Plena e da reunião conjunta dos Comandos de Greve do Sinasefe, Andes, Fasubra e CNG dos Estudantes, realizadas no último final de semana, em Brasília. Tanto a Plena quanto a reunião dos Comandos reforçaram a necessidade de fortalecer e radicalizar a greve para forçar o governo a abrir negociações com a categoria.
Os principais encaminhamentos aprovados foram a realização de atividades locais para fortalecer a greve onde ela ainda não existe e exigir das Reitorias um posicionamento contrário à orientação de corte de ponto emitida pelo MPOG. Na UFSC, por exemplo, a informação é que a Reitora, recém empossada, já afirmou que não vai seguir o Comunica do Ministério do Planejamento. Outras deliberações aprovadas na Plena foram o fortalecimento dos comandos unificados, o planejamento de atos unitários, a intensificação de atividades de radicalização do movimento, o investimento nas caravanas para a marcha e o acampamento em Brasília e o levantamento da precarização da rede federal, com fotos, vídeos e documentos, visando a elaboração de dossiês estaduais e nacionais sobre o tema.
Na reunião dos Comandos de Greve da Educação, a palavra de ordem foi a unidade, com posição de consenso de que nenhuma entidade sairá da greve de forma isolada, sem que uma eventual proposta do governo contemple a todos.
Atividades de exceção definidas pelo Comando são mantidas
Na reunião de hoje, o Comando discutiu o teor do ofício 1305/2012, da Reitoria, que trata das atividades de exceção no IFSC. Após rápido debate, o Comando decidiu manter a sua posição anterior, expressa no ofício 071/2012-DSS-SC (disponível no link http://migre.me/9PhuB), acrescentando apenas a garantia de inclusão, até o dia 31 de julho, de dados no sistema Educacenso, tendo como base os relatórios já extraídos.
Prioridade do calendário são a pauta interna e o acampamento em Brasília
Amanhã (10/07), membros do Comando de Greve vão fazer contato com todos os Campi, inclusive com aqueles onde não há greve, para reforçar a importância da discussão e elaboração de propostas para a pauta interna de reivindicações do IFSC, que deverão ocorrer nesse dia 10/07 em todas as Unidades do Instituto. As sugestões devem ser encaminhadas até o final do dia para o e-mail sinasefe@sinasefe-sc.org.br, a fim de que possam ser sistematizadas para o encontro do dia 12/07, em São José, onde a proposta final será fechada para posterior discussão e deliberação em assembleia da categoria.
Sobre o acampamento e a marcha em Brasília, o Comando orienta os Campi a definirem os nomes dos interessados até, no máximo, o próximo dia 12/07, para que todos os detalhes da viagem possam ser organizados em tempo hábil e da melhor forma possível. O Sindicato vai bancar as despesas com transporte, alimentação e hospedagem.
Haverá duas formas de participação da categoria: uma na atividade do acampamento, de 16 a 20/07 e outra somente para a marcha do dia 18/07.
A saída do ônibus para a marcha será no dia 16/07, às 23h30min, com previsão de chegada a Brasília na manhã do dia 18/07, para participação no ato. O retorno acontecerá no final do dia 18/07, com previsão de chegada a Florianópolis, às 23h do dia 19/07, aproximadamente.
O Sinasefe informa que, para a participação no acampamento, as caravanas deverão trazer barracas, pois o Comando Nacional de Greve não tem como disponibilizar esse recurso. Também é necessário que os companheiros tragam cobertores, pois poderá fazer muito frio, bem como itens de higiene pessoal.
Calendário
10/07 ? Reuniões nos Campi para discussão e construção unificada da pauta interna de reivindicações do IFSC. Deverão ser eleitos até dois representantes para o encontro do dia 12/07, em São José.
11/07 ? Ato Unificado em Defesa da Educação e da Saúde Públicas. Programação: 9h ? análise de conjuntura e a greve nacional, na Reitoria da UFSC. 14h ? Debate sobre a privatização dos Hospitais Universitários (EBSERH). 16h30min – Ato Público Unificado, com todas as categorias dos SPFs, no entorno da Universidade.
12/07 ? Encontro com representantes dos Campi para fechar a pauta interna de reivindicações do IFSC, das 9h às 17h, no auditório do Campus São José.
13/07 ? Reunião do Comando de Greve, às 8h30min, em São José.
16/07 ? Reunião do Fórum Estadual dos SPFs em SC com os Comandos de Greve, a partir das 15h30min, na Reitoria da UFSC.
16 a 20/07 ? Acampamento dos SPFs na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
18/07 ? Marcha Unificada, em Brasília.
20/07 ? Plenária dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.
02/08 ? Ato Público Unificado dos SPFs, em frente à Catedral Metropolitana, em Florianópolis, a partir das 15h, com passeata pelo centro da cidade.
Esclarecimentos sobre a ameaça de corte de ponto
O Comando Nacional de Greve e a Direção Nacional do Sinasefe vêm a público prestar esclarecimentos às bases sobre o COMUNICA enviado pelo MPOG às CDPs na manhã de hoje (6).
O teor da nota configura-se numa orientação, portanto não há obrigatoriedade do seu cumprimento, ficando a critério dos reitores acatá-la ou não. Os Institutos são autônomos, podendo inclusive incidir ações judiciais contra os gestores que, por ventura, venham adotar tal procedimento. Lembramos que essa mesma estratégia já foi utilizada na greve de 2011 na tentativa de desmobilizar os servidores.
Ao contrário do que diz a nota enviada pelo MPOG, as reuniões estão suspensas desde o início de junho e o Governo não acena com nenhuma proposta que possibilite a efetiva negociação. Ou seja, não é verdade que está ocorrendo diálogos constantes, por culpa exclusiva do Governo. Destacamos ainda que até o momento não há nenhuma decisão judicial sobre o movimento grevista.
Ao citar o entendimento do STF no COMUNICA, também citamos o mesmo Tribunal que decidiu, no recurso extraordinário 226.966/RS de 20/08/2009, que a participação em greve não transforma os dias de paralisação em faltas injustificadas.
Orientamos às bases que pressionem os reitores para que não procedam o corte de ponto, nem tampouco enviem listagens com os nomes dos servidores que aderiram à greve. Ressaltamos ainda que se não houver pagamento dos vencimentos, não haverá reposição de dias de greve, possibilitando a perda total do calendário letivo.
Essa atitude do Governo só demonstra a força do movimento, não sendo, portanto, o momento de retroceder na luta.
Nem um passo atrás!
COMANDO NACIONAL DE GREVE E DIREÇÃO NACIONAL DO SINASEFE
Informamos ainda que o Jurídico do Sinasefe Nacional vai expedir um parecer completo acerca do Comunica do MPOG.
