Sinasefe ? Seção Sindical IFSC
Boletim de Greve ? nº 16
24 de agosto de 2012
A GREVE CONTINUA!!!
Nossa última assembleia, realizada no dia 21/08, deliberou pela não aceitação do acordo com os TAEs e por discutir a proposta para os docentes. Abaixo, o Comando Estadual de Greve relata os fatos recentes e reafirma que seguimos juntos e em greve até o fim do processo negocial, tanto com o Governo quanto com a Gestão do IFSC! Os acordos são tomados pelo grupo em assembleia, por isso vamos para o dia 28 de agosto: todos na assembleia!
Sobre a 113ª Plena
A Plena realizada em Brasília nos dias 22 e 23 de agosto teve a presença de 85 delegados de 53 seções. A esmagadora maioria das seções permanece paralisada, ainda que tenhamos ouvido de uma pequena parte das seções em greve que há sinais de desgaste na Rede em relação ao movimento.
O primeiro dia da 113ª Plena foi pautado quase que exclusivamente pelo debate sobre a proposta dos TAEs. O ritmo dos debates foi ditado pela hora da reunião com o Governo, que sofreu várias alterações por parte do MPOG e acabou sendo realizada apenas no início da noite no Ministério.
O principal embate ocorreu na hora de aceitar ou não a proposta apresentada pelo MPOG aos TAEs. Durante os debates houve todas as posições possíveis: desde a rejeição absoluta até o aceite total do texto. Parte das seções, inclusive, sinalizou para o aceite da proposta do governo, mas condicionado a pequenas alterações, como aumento do step ou melhoria no anexo IV.
Nesse sentido, a Plena encaminhou o debate sobre o aceite da proposta original do governo. Após uma primeira votação em que foi rejeitada a proposta do governo por 40 votos a 39, a Plena acatou um recurso de votação e, mais uma vez, a proposta dos TAEs foi rejeitada, dessa vez por 41 a 40. Nossos delegados posicionaram-se CONTRA o aceite da proposta, como deliberado pela Assembleia.
A comissão de negociação do Sinasefe levou a posição à reunião com MPOG e Fasubra e, como a reunião estava pautada apenas em cima do aceite ou não da proposta, não houve espaço para o Sinasefe apresentar novas proposições de melhoria aos TAEs. Na reunião, o Governo dialogou principalmente com a Fasubra, a qual aceitou a proposta original enviada aos técnicos administrativos.
No início do 2º dia, alguns delegados da Plena entenderam que o cenário havia sido modificado com o aceite oficial da Fasubra, o que levou a um novo recurso de votação. A Plena aceitou esse recurso e, após intenso debate, deliberou pela mudança da posição do dia anterior, aceitando a proposta dos TAEs por 41 a 30. Nossos delegados votaram CONTRA o recurso de votação e, também, CONTRA o aceite da proposta dos TAEs.
Uma vez aprovado o aceite da proposta aos TAEs, a Plena debateu sobre os docentes. Mais uma vez, a posição de nossa Assembleia foi vencida e a Plena deliberou pelo envio do ofício ao MEC. Nossos delegados votaram CONTRA o envio do ofício.
Outras observações sobre a 113ª Plena
– Durante a Plena, o IFSC esteve representado pelos dois delegados eleitos e, também, por três observadores, totalizando cinco representantes no evento.
– A Plena aprovou que, apesar do aceite da proposta dos TAEs, o Sinasefe somente assinaria o acordo final com o Governo se o ofício dos docentes fosse atendido. Nossos delegados votaram A FAVOR dessa condição.
– A Plena aprovou que os itens do ofício dos docentes não teriam o seu debate remetido às bases devido à falta de tempo para negociação com Governo. Dessa forma, os itens que passaram a compor o ofício foram debatidos na própria Plena. Nossos delegados votaram CONTRA essa postura, perdendo na votação por 41 a 28.
Os Delegados
Os delegados presentes na 113ª Plena (eleitos pela Base e pela diretoria do sindicato) mantiveram o princípio de delegação e votaram, em todos os momentos de votação, pela postura da Assembleia Geral Extraordinária realizada na última terça-feira, dia 21.
As negociações com as diferentes entidades
A realidade atual do processo de negociações envolve encaminhamentos no âmbito da Fasubra, do Sinasefe e do Andes.
Por deliberação da maioria dos seus sindicatos, a Fasubra decidiu assinar termo de acordo, aceitando a última proposta oferecida pelo governo, que concede reajuste de 15,8% em três anos, eleva o step para 3,7% em 2014 e para 3,8% em 2015 e aumenta os percentuais de qualificação e capacitação previstos nos anexos III e IV do PCCTAE.
Já o Andes decidiu não assinar o termo que o governo acordou com o Proifes e continua tentando reabrir negociações com o MPOG. Ao mesmo tempo, protocolou no último dia 23/08 uma contraproposta no MEC e no Gabinete Geral da Presidência da República, propondo step constante de 4% entre os níveis, uma evolução uniforme na remuneração dos regimes de trabalho e novos percentuais de titulação na carreira docente.
O Sinasefe, de igual modo, após deliberações de sua 113ª Plena, também protocolou no MEC uma contraproposta com 11 pontos, condicionando a assinatura do acordo dos TAEs à aceitação, por parte do Executivo, dos itens contidos nesse documento.
Reunião do Comando Estadual do IFSC
Na reunião de hoje (24/08) pela manhã, o Comando de Greve no IFSC avaliou as deliberações da 113ª Plena, analisou os vários cenários possíveis e decidiu que a próxima assembleia deve concentrar esforços na discussão e na aprovação de indicações a serem levadas à 114ª Plena (marcada para a quarta-feira, dia 29/08).
O Comando refletiu sobre a situação atual, com base na confirmação da assinatura da Fasubra e no envio, por parte do Andes, de uma proposta com alto impacto financeiro. Diante do quadro, a última Plena do Sinasefe resolveu protocolar uma proposição para os docentes que, se aceita, levará à assinatura do acordo dos TAEs como está e à assinatura de acordo com os docentes.
O Comando orienta que os campi realizem o debate sobre a proposta dos docentes – que é o que está em pauta no momento -, fazendo uma análise de conjuntura diante dos novos fatos e refletindo se devemos seguir o que foi proposto pela última Plena. A possível resposta do MEC para o ofício protocolado pelo Sinasefe também deve ser levada em consideração nos debates nos campi, conforme o calendário abaixo.
O Comando de Greve no IFSC orienta que as bases leiam e discutam o conteúdo do documento entregue pelo Sinasefe Nacional ao MEC no último dia 23/08. A contraproposta está disponível no seguinte link: http://migre.me/aqknZ.
Calendário de atividades
27/08 ? Leitura e discussão, nos campi, do documento protocolado pelo Sinasefe Nacional no MEC.
28/08 ? Reunião do Comando de Greve, às 9h, no Sindicato.
28/08 ? Assembleia Geral, às 13h30min, no Ginásio de Esportes do Campus Floripa.
29/08 ? 114ª Plena do Sinasefe, em Brasília.
29/08 ? Encontro Estadual (dois representantes por campus) para sistematizar propostas sobre a organização sindical da Seção, às 9h, no Sindicato.
29/08 ? Debate público sobre projetos de universidade em disputa, com o Prof. Roberto Leher, da UFRJ, às 14h, auditório da Reitoria da UFSC.
30/08 ? Debate sobre a Carreira dos TAEs, às 9h, na sala 20 do Campus Floripa, para discussão da reestruturação da CIS e elaboração dos parâmetros para o Seminário Estadual de Carreira.
30/08 ? Dia de mobilização dos SPFs em Santa Catarina, cuja programação será definida na reunião do Fórum na segunda-feira.
31/08 ? Debate sobre o Pronatec, no Campus Jaraguá do Sul, às 14h30min, no auditório.
Florianópolis, 24 de agosto de 2012
COMANDO ESTADUAL DE GREVE NO IFSC
