Representantes do Comando Estadual de Greve do Sinasefe estiveram reunidos, hoje, dia 2, pela manhã, com o reitor do IF-SC, Jesué Graciliano da Silva, para tratar, entre outros temas, das reivindicações da categoria a serem levadas ao CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) e das orientações quanto às atividades de exceção durante a greve.
Após um breve relato sobre o movimento como um todo, incluindo o quadro de mobilização geral nos campi, o professor Marcos Neves, do Campus Fpolis, apresentou ao reitor a proposta de atividades de exceção aprovada na reunião do Comando no último dia 1º de setembro. A proposta, divulgada no boletim do Comando Estadual de Greve nº 3, estabelece que devem ser mantidas, durante o período de paralisação, as atividades necessárias para:
a) o processamento da folha de pagamento.
b) o processamento do pagamento dos bolsistas.
c) o processo de comunicação interna do IF-SC.
d) o processo de compras.
Já a proposta da Reitoria, entregue oficialmente ao Comando hoje pela manhã, prevê que sejam garantidos os serviços relacionados à:
a) Internet, rede e segurança das informações.
b) ingresso.
c) Marketing.
d) Compras e contratos.
e) Financeiro.
f) Folha de pagamento.
Em apenas dois itens – ingresso e marketing – a proposta diverge da que foi apresentada pelos representantes dos servidores. A proposta voltará a ser discutida na semana que vem durante reunião plena do Comando Estadual de Greve. Mesmo assim, foi consenso entre as partes que a definição sobre os chamados serviços de exceção não significa, necessariamente, que os servidores ligados a essas áreas não possam participar da paralisação. A ideia de consenso é que eles apenas garantam as atividades mínimas para que esses serviços não sejam prejudicados.
CONIF
Reafirmando a importância do CONIF no processo de negociação com o governo, o reitor do IF-SC disse que apóia as reivindicações dos servidores e que vai cumprir o seu papel de gestor levando ao Conselho uma posição favorável à abertura imediata de negociações junto ao MPOG, uma vez que no MEC elas já vêm acontecendo. ?É preciso agir dentro do bom senso e negociar, já que ninguém ganha com a greve?, afirmou.
Ainda falando em nome do Comando, o professor Marcos Neves frisou que, nesse momento, as principais dificuldades estão centralizadas em dois pontos: o tratamento diferenciado que o governo está dando aos técnicos e docentes e a falta de garantia de inclusão de recursos no orçamento, visando o reajuste dos servidores.
O professor Jesué se comprometeu a levar ao CONIF um posicionamento, que será expresso em nota para toda a comunidade, defendendo que não é possível, como gestor, admitir a concessão de reajustes com tratamento diferenciado entre TAEs e docentes, e que é preciso formalizar e implementar imediatamente o que prevê a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil já é signatário, garantindo mesas permanentes e calendário regular de negociações entre governo e servidores ao longo de todo o ano.
OUTROS TEMAS
Substitutos e estágio probatório
O reitor do IF-SC deixou claro que nunca houve e nunca haverá tratamento diferenciado em relação aos professores substitutos por conta da greve. O mesmo vale para todos os servidores em estágio probatório.
Diárias
Foi consenso entre Reitoria e Comando que não pode haver pagamento de diárias para servidores em greve, até mesmo por uma questão de respeito e coerência com as deliberações do movimento.
Sindicalizados e não sindicalizados
A fim de subsidiar o reitor nas suas respostas aos frequentes questionamentos dos servidores, o Comando deixou claro que as deliberações de assembleia atingem toda a categoria, incluindo sindicalizados e não sindicalizados, da mesma forma que todos se beneficiam das conquistas obtidas pelo movimento. Do ponto de vista legal, porém, o Sinasefe só está autorizado, por estatuto, a fazer a defesa jurídica daqueles servidores sindicalizados.
Reunião do Colégio de Dirigentes
Ao fim da reunião, os representantes do Comando Estadual de Greve informaram ao reitor as atividades de greve previstas para a próxima semana e a participação do Sindicato na reunião do Colégio de Dirigentes, que acontece na segunda-feira, dia 5, a partir das 14h. O professor Jesué disse que a questão do calendário acadêmico será discutida nesse encontro.
