Reunião ampliada dos SPFs, que ocorreu entre os dias 30/01 e 01/02, em Brasília, aprovou a pauta unificada da categoria para a campanha salarial 2015, os eixos de luta e o calendário de mobilizações nacionais e nos estados.
Cerca de 350 trabalhadores participaram do evento, que contou com representantes de diversos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. A Seção Sindical IFSC do Sinasefe participou da reunião com seis representantes, sendo quatro de diretoria e dois da base.
Confira abaixo a pauta unificada, as campanhas e o calendário de lutas:
Pauta/Eixos:
01. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias
2. Índice linear de 27,3%.
3. Data-base 1º de maio.
4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT).
5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados.
6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores.
7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores.
8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes.
9. Anulação da reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares.
10. Extinção do fator previdenciário.
11. Incorporação de todas as gratificações produtivistas.
12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores..
13. Concurso público pelo RJU.
14. Combate a toda forma de privatização.
15. Pela aprovação da PEC 555, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados.
16. Pela aprovação do PL 4434, que recompõe as perdas salariais.
17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial.
18. PEC 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez.
19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo às promoções e progressões na carreira.
20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
Mobilização/Campanhas:
01. Campanha nacional pela suspensão de toda criminalização aos movimentos sociais.
02. Campanha nacional pela melhoria dos serviços públicos e contra o desmonte do Estado praticado pelo governo.
03. Reorganizar os Fóruns Estaduais dos Servidores Públicos Federais;
04. Indicar discussão nas bases das categorias, durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo indeterminado.
05. Pressionar o congresso pela aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva (Convenção 151).
06. Campanha pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de Auditoria da dívida pública, como previsto na constituição.
07. Pela Revogação das MPs 664 e 665, entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores.
08. Fazer cobrança no STF pelo julgamento da data-base.
09. Luta pelo aumento salarial dos trabalhadores.
10. Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução salarial.
11. Transposição dos anistiados para o RJU (Lei 8112/90).
12. Campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho.
13. Campanhas por uma política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões.
14. Readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE.
15. Realizar Seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no serviço público.
16. Confecção de um jornal em comum das entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais, como a crise da água e energética.
17. Pela revogação das orientações normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade.
18. Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás.
19. Campanha pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
Calendário:
03 a 07/02 – Rearticulação nos estados do Fórum dos Servidores Federais.
25/02 – Dia Nacional de luta com atos, assembleias e paralisações nos estados. Ato de lançamento da campanha salarial 2015 no MPOG (Bloco K), com concentração às 9h.
06/03 – Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH.
Março – Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve.
07, 08 e 09/04 – Jornada nacional de Lutas, em Brasília, com discussão sobre indicativo de greve dos SPFs.
