Com a participação de cerca de 50 servidores, vindos de diversos Campi, o seminário ?O Sinasefe debate o Pronatec?, realizado hoje (01/06), pela manhã, no auditório da Reitoria do IFSC, em Florianópolis, superou expectativas e alcançou o seu principal objetivo, que era o de reunir informações e dados importantes sobre o Programa, levantando críticas e esclarecendo dúvidas a respeito do sua operacionalização no Instituto.
O Seminário foi dividido em duas partes. A primeira foi reservada à apresentação das palestras e a segunda ao debate e aos questionamentos dos participantes.
O professor Dante Henrique Moura, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, foi o primeiro a falar. Para ele, o Pronatec representa a submissão da educação aos interesses do capital, em detrimento da formação humana integral. Baseado na construção de competências voltadas unicamente para a empregabilidade, o programa, segundo ele, foi pensado principalmente para atender as necessidades do chamado sistema ?S?. ?A rede federal é apenas um apêndice do Pronatec?, disse. Com uma visão bastante crítica em relação às políticas educacionais do governo, o professor Dante defende a tese de que o Pronatec nada mais é que uma tentativa de criar um modelo semelhante aos Institutos Federais na iniciativa privada, utilizando recursos públicos. Ele também alertou para o perigo da intensificação, precarização e privatização do trabalho docente a partir da implantação do programa. E finalizou chamando a atenção das lideranças sindicais para a importância de inserir esse debate na pauta do movimento dos servidores.
Já para a representante da SETEC/MEC e Coordenadora Nacional do Pronatec, professora Nilva Schroeder, o programa tem uma importância social estratégica, principalmente se for bem articulado com as demais políticas públicas do governo, no âmbito do MEC e dos demais ministérios. Reconhecendo que ainda há muito a ser feito e aprimorado, ela destacou que o sucesso do Pronatec depende de vários fatores, como, por exemplo, o diagnóstico exato do dimensionamento das demandas a partir do perfil socioeconômico do público a ser alcançado e do constante monitoramento e avaliação pelos agentes e destinatários.
Os aspectos operacionais da implantação do Pronatec no IFSC foram abordados pelo Coordenador do Programa no Instituto, professor Flávio Augusto Soares. Ele explicou o conteúdo da Instrução Normativa que regulamenta o Programa na Escola e apresentou diversas informações sobre as demandas da educação profissional e tecnológica em Santa Catarina, cujo público hoje gira em torno de 20 mil alunos em potencial. Flávio ressaltou que o principal objetivo do Pronatec no estado é a completa erradicação da extrema miséria, que atinge aquelas pessoas cuja renda não ultrapassa os R$ 70,00 mensais. Ele também explicou o sistema de bolsas para os professores e disse como vai funcionar o auxílio para os estudantes.
Último a falar no Seminário de hoje pela manhã, o professor Domingos Leite Lima Filho, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, abordou os quatro principais aspectos que envolvem a concepção e a implantação do Pronatec: o contexto que demanda e orienta a expansão da educação básica, técnica e tecnológica no Brasil, os principais problemas e desafios da EPT, os principais problemas e desafios que a implantação do Pronatec traz para a rede federal de EPT e as possibilidades e limites do Programa para enfrentar esses desafios. Assim como professor Dante, ele também acredita que o grande problema do Programa é que ele financia a oferta privada de EPT, sob a lógica mercantil. O docente da UTFPR criticou ainda a criação de cursos e o aumento de vagas sem a devida contrapartida no crescimento da estrutura física e no aumento do número de professores e técnicos. Para Domingos, o Pronatec promove a fragmentação, ao invés de garantir a integração entre a educação profissional e a básica. Ele criticou também o sistema concomitante, principalmente por causa das condições da maioria dos jovens brasileiros de classe baixa, que são obrigados, desde cedo, a compatibilizar o seu tempo com os estudos e o trabalho.
O professor Domingos encerrou sua apresentação fazendo duras críticas à política educacional o governo que, para ele, está muito aquém da confiança depositada pela sociedade. ?Arranjos, remendos, por mais bem intencionados que sejam, não mudam a realidade social do nosso país?, finalizou.
O conteúdo completo de todas as apresentações estão disponíveis aqui mesmo no site, no menu ?documentos?, na pasta específica do Seminário sobre o Pronatec.
