DSS publica orientações sobre eleição de delegados para o 31º CONSINASEFE

Conforme proposta aprovada na Plenária de Delegados do dia 31/03/17, a Diretoria da Seção Sindical publica abaixo as orientações para a eleição dos sindicalizados que vão representar a entidade no 31^o Consinasefe, em maio. A convocatória oficial para as assembleias nos câmpus, com data e hora de cada reunião, foi divulgada no dia 05/04/17. Confira:

ORIENTAÇÕES GERAIS

Atualmente, a Seção Sindical IFSC conta com 1768 sindicalizados. Para o 31^o CONSINASEFE, cada Seção com mais de 20 sindicalizados terá direito a eleger um delegado para cada 50 sindicalizados ou fração. Segundo o estatuto, acrescenta-se ainda um delegado ao valor final. Assim, teremos direito a participar com 36 delegados (35 vagas+1).

Sobre a distribuição das vagas entre os câmpus:

Na Plenária de Delegados da Seção Sindical IFSC do dia 31/03/2017, decidiu-se que as vagas da Seção Sindical IFSC serão distribuídas aos câmpus seguindo a proporção estabelecida pelo estatuto do SINASEFE Nacional para eleições de delegados entre as Seções (art. 10 §2^o). Assim, chegou-se aos seguintes critérios:

• Para ter direito à vaga, o câmpus tem que ter pelo menos 20 sindicalizados.

• Para verificar o número de delegados dos câmpus com mais de 50 sindicalizados, dividiu-se o número de sindicalizados por 50. Naturalmente, essa divisão gerou frações (ex.: Florianópolis – 708 sindicalizados = 14,16 delegados, Continente – 83 sindicalizados = 1,66 delegados). Cada câmpus recebeu então o número de vagas correspondente à unidade (respectivamente 14 e 1 delegados, segundo nossos exemplos). Dessa forma, foram distribuídas 33 vagas, faltando decidir sobre as 3 restantes.

• Para a distribuição das 3 vagas remanescentes, observaram-se em ordem decrescente os valores decimais. O câmpus com maior decimal foi São José (3,96), seguido por Joinville (1,76) e Continente (1,66).

• A Plenária de delegados da Seção Sindical decidiu ainda os critérios para distribuição de possíveis sobras de vagas em alguns câmpus. Havendo vagas, estas serão distribuídas para os câmpus que elegerem reservas e tiverem a maior presença na reunião (da maior presença pra menor presença). Só podem eleger reservas se houver 5 presentes para cada reserva eleito.

• O Sinasefe funciona organizado por local de trabalho e os aposentados estão inseridos nos seus locais de trabalho onde trabalhavam até se aposentar.

Quadro de vagas por câmpus:

Procedimentos para eleição de delegados nas reuniões de câmpus:

Todos os sindicalizados em dia com as suas obrigações poderão votar e ser votados nas reuniões. O estatuto exige ainda que para cada delegado eleito haja 5 sindicalizados presentes na reunião. O Câmpus São José, por exemplo, tem direito a 4 delegados, mas para ocupar todas as vagas deverá ter pelo menos 20 sindicalizados na sua reunião. Caso haja entre 10 e 14 sindicalizados, o Câmpus poderá eleger apenas 2; entre 5 e 9 sindicalizados, apenas 1. Caso não haja ao menos 5 sindicalizados na reunião, o câmpus perde o direito de eleger delegado. O controle do número de sindicalizados presentes será feito a partir de lista de presença. Aqueles que não possuem o modelo da lista poderão solicitar via e-mail junto à Secretaria da Seção Sindical.

Segundo o Estatuto do SINASEFE Nacional, a eleição de delegados deverá ser feita por chapas (art. 10 §1^o). As chapas podem ser compostas por qualquer número de sindicalizados, até mesmo por apenas um integrante. Feita a votação, o número de vagas será distribuído proporcionalmente entre as chapas, observando o percentual de votos válidos que cada uma recebeu. Recomenda-se a leitura das orientações expedidas pela Direção Nacional sobre a aplicação da proporcionalidade entre as chapas, que seguem os mesmos procedimentos adotados para o 30º CONSINASEFE.

Salienta-se que o número de vagas que cada chapa receberá independe da quantidade de integrantes de cada uma. Ressalta-se igualmente que cada chapa indicará quais de seus membros ocuparão as vagas de delegados. As reuniões de câmpus que contarem mais participantes do que o necessário para seu número de delegados poderão indicar candidatos reservas para a hipótese de sobra de vagas. Por exemplo: caso o Câmpus São José reúna 25 sindicalizados, terá direito a eleger seus 4 delegados e apontar ainda um quinto nome para uma vaga remanescente.

O resultado das reuniões de câmpus deverá ser encaminhado prontamente para a Seção Sindical IFSC para que sejam providenciadas as condições de deslocamento e de participação do sindicalizado no Congresso.

Os delegados eleitos devem estar atentos à resolução que disciplina as responsabilidades financeiras dos sindicalizados que participarem de atividades que envolvam recursos do SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL IFSC, aprovada na Plenária de Delegados da Seção Sindical IFSC, realizada no dia 31 de março de 2017.

Cronograma das seções da assembleia geral nos câmpus:

A DSS permanece aberta para quaisquer esclarecimentos.