Representantes da Diretoria da Seção Sindical do Sinasefe têm um novo encontro marcado para esta semana com a Reitoria do IF-SC. A reunião, que deve dar continuidade às conversas iniciadas no último dia 21 de setembro, será realizada na próxima quinta-feira, dia 14, às 16h30min, no Gabinete Itinerante da Reitoria montado na Semana de Ciência e Tecnologia, no centro de Florianópolis.
No encontro do dia 21, Sinasefe e Reitoria, representados, respectivamente, pelos diretores Prof. Paulo Henrique Amorim e Prof. Marcílio Lourenço da Cunha, e pela Reitora Profª Consuelo Aparecida Sielski Santos, discutiram algumas das principais reivindicações levantadas pela Diretoria e pelos sindicalizados.
Veja a seguir um resumo desses pontos:
1. Relacionamento com o DGP:
A partir de sugestão indicada pela Assessoria Jurídica da Seção Sindical, os diretores do Sinasefe colocaram para a Reitora a necessidade de aprimorar o relacionamento com o DGP do IF-SC. Tal pedido se justifica em função das diversas demandas judiciais em curso, com destaque para o Mandado de Injunção nº 880, que trata do reconhecimento do tempo de serviço exercido sob condições insalubres para a concessão de aposentadoria especial.
2. Carreira Docente:
2.1. Progressão dos docentes
A Seção Sindical obteve informações de que outros Institutos estão aplicando a progressão por titulação, inclusive para os docentes que ingressaram na atual carreira, com base no entendimento de que o tempo para a regulamentação da progressão na carreira atual expirou, prevalecendo, portanto, a forma anterior. A Reitora do IF-SC disse que há uma nota técnica do MPOG que impede a concessão de tal progressão. O assunto voltará à pauta no próximo encontro.
2.2. Projeto da Carreira
A Seção Sindical perguntou se o CONIF, órgão representativo dos dirigentes dos IFETs que é presidido pela Profª Consuelo, tem discutido a questão da carreira dos docentes. A Reitora do IF-SC confirmou que há uma proposta de carreira em debate com o PROIFES, o CONIF e o governo. A Seção Sindical reafirmou que, conforme deliberação de assembleia, o momento é de ajuste da carreira atual, definindo os índices para os intervalos (steps) e reduzindo a disparidade entre graduados, mestres e doutores. A Profª Consuelo disse que o CONIF também compartilha do entendimento de que é preciso superar essa desigualdade entre os níveis.
3. Insalubridade:
Os Diretores da Seção Sindical falaram da insatisfação dos sindicalizados com a aplicação da Orientação Normativa nº2 do SRHMPOG, que orienta sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Eles afirmaram também que a assessoria jurídica do Sindicato está estudando o assunto e que o mesmo deverá ser objeto de uma nova reunião.
4. Assento do SINASEFE no Conselho Superior do IF-SC:
A DSS colocou que há por parte da própria SETEC, segundo a Direção Nacional do Sinasefe, um entendimento de que o Sindicato, através de suas seções
locais, deve compor o Conselho Superior dos Institutos. A Profª Consuelo
levantou, entretanto, a objeção feita pelo estatuto do ConSUP, que denomina as entidades sindicais que podem concorrer ao conselho. O caso envolveria uma reforma estatutária. O Sinasefe ficou de estudar uma alternativa para o próximo momento.
O DSS, que agora aguarda encaminhamentos por parte da Reitoria, avisa aos sindicalizados que novas reivindicações poderão ser levantadas em assembleia ou através do email diretoria@sinasefe-sc.org.br
