Reitoria do IFSC e Sinasefe realizaram ontem (19/08), à tarde, no auditório do Campus Florianópolis (centro), uma reunião aberta para avaliação e discussão dos principais pontos da Pauta Interna de Reivindicações dos servidores. O documento, contendo sete grandes eixos, vem sendo negociado desse o final da greve de 2012, por meio de uma Comissão Paritária formada por representantes da Reitoria e do Sindicato.
No encontro de ontem, os assuntos que dominaram os debates foram a saúde do servidor, as férias dos TAEs, a Resolução 13, o trabalho da CIS, a flexibilização e a democracia no IFSC.
O diretor do Sinasefe, Marival Coan, deixou claro que essa foi a última reunião da Pauta Interna na atual gestão do Sindicato, destacando, porém, que a ideia é estabelecer a partir de agora um processo permanente de negociações com o Instituto, de preferência através da adoção do Subsistema de Relações de Trabalho do Serviço Público Federal (SISRT), disciplinado pelo Decreto 7.674, de 20 de janeiro de 2012.
Confira abaixo as principais sugestões levantadas pelos servidores na reunião de ontem, que passam a ser incorporadas à pauta de reivindicações a ser negociada pelo Sindicato junto à Reitoria.
Saúde
– Democratização do trabalho da Comissão responsável pela implantação, no IFSC, do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), garantindo a participação de todos os câmpus nos debates.
– Elaboração dos laudos sobre insalubridade e periculosidade com a presença do servidor, a fim de garantir que as avaliações levem em conta não apenas o ambiente, mas também o trabalho desenvolvido em cada local.
– Criação de um sistema diferenciado para recebimento de atestados médicos dos servidores, a fim de evitar perda de tempo com deslocamentos ao SIASS e permitir que o documento chegue às chefias com mais rapidez.
Férias dos TAEs
– Garantia da autonomia dos Câmpus na definição dos períodos de férias de seus servidores.
– Garantia do cumprimento do acordo firmado com a Reitoria do IFSC em 2012, referente ao direito às férias que deveriam ter sido gozadas durante o período de paralisação das atividades pelos servidores que, efetivamente, participaram da greve.
Resolução 13
– Diante do grande número de sugestões e críticas à minuta, a Reitora afirmou que vai adotar uma metodologia que permita a participação direta dos servidores na definição do conteúdo final da Resolução, denominada, a princípio, de audiência de acordo.
– Foi sugerido também que, nas próximas assembleias, o Sindicato faça um relato breve sobre a participação da entidade nos fóruns e comissões do IFSC.
Capacitação dos TAEs
– Realização de estudos para revisão do número de membros da CIS e abertura de debate sobre a vinculação atual de seus membros ao CDP.
Flexibilização da jornada
– Implantação na flexibilização da jornada nos câmpus que ainda não adotam esse sistema.
– Fortalecimento da flexibilização como necessidade institucional e como elemento chave para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
– Organização do processo de avaliação da flexibilização com a participação dos servidores.
Democratização do IFSC
– Permissão para que a própria comunidade escolar possa indicar os Diretores dos câmpus que, legalmente, ainda não podem ser escolhidos através de eleições.
