Representantes do funcionalismo público realizaram nos últimos dias 27 e 28 de fevereiro, em Brasília, mais uma Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). O Encontro debateu a Previdência Social, o Funpresp e a proposta de reforma previdenciária do governo, discutiu a precarização dos serviços públicos e o desmonte do Estado e definiu o Plano de Lutas da Campanha Salarial Unificada de 2016 dos SPFs.
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março, a mesa de abertura da reunião foi composta exclusivamente por trabalhadoras. A professora da UFRJ, Sara Granemann, abordou a questão da previdência e a analista socioeconômica do IBGE, Ana Magni, falou sobre a precarização do serviço público.
A professora do IFSC São José, Elenira Vilela, eleita na assembleia geral do dia 18/02, representou a Seção Sindical no evento. De volta a Florianópolis, ela destacou os principais pontos aprovados na reunião, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a adesão automática ao Funpresp, que será impetrada pelo PSOL, com a possibilidade de as entidades atuarem no processo como Amici curiae, ou seja, mesmo não sendo partes do processo, elas vão poder ser manifestar como interessadas na causa.
Elenira ressaltou também as demandas do Fórum Estadual dos SPFs aqui em Santa Catarina que foram levadas à reunião nacional, para serem incluídas na pauta geral da campanha dos SPFs, como a luta pelas 30 horas, pela não obrigatoriedade do controle de jornada por meio eletrônico e contra a aprovação da PEC 395/2014, que permite a cobrança de mestrados profissionais e cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. O fortalecimento dos Fóruns de Servidores Federais nos estados foi outra importante deliberação aprovada nos dias 27 e 28/02.
A representante da Seção IFSC criticou, no entanto, a participação da Direção Nacional do Sinasefe na reunião ampliada do Fonasef, que classificou de “descompromissada”, uma vez que, segundo ela, o único nome da DN no evento, secretário da pasta jurídica, Lindon Johnson, ficou pouco tempo nos debates e esteve ausente nos momentos mais importantes do Fórum, como na sistematização das propostas e na reunião com as entidades nacionais.
Na avaliação da professora Elenira Vilela, o fato do Sinasefe Nacional não ter participado do primeiro encontro do Fonasef, em janeiro, prejudicou bastante a intervenção das Seções na reunião ampliada do último final de semana. “A reunião do início do ano orientou as entidades a discutirem com suas bases, no período de 15 a 26/02, as propostas para a campanha salarial unificada dos SPFs em 2016, mas como isso não foi feito, ficamos sem referência”, disse. Além da Seção IFSC, participaram ainda da reunião ampliada dos dias 27 e 28/02, representando a base do Sinasefe, o Sesisifpi-PI, o Sinasefe Formosa-GO, o Sinasefe IFES-ES, o Sinasefe Monte Castelo-MA, o Sinasefe IFMG-MG e o Sintef-PB.
O documento completo, contendo o plano de lutas da campanha salarial dos SPFs em 2016, está sendo produzido pelo Fórum Nacional e será enviado em breve aos sindicatos para divulgação junto às suas bases.
O calendário da campanha prevê as seguintes atividades:
08/03 – Engajamento e participação das entidades nos atos e manifestações alusivos ao Dia Internacional da Mulher, destacando os prejuízos causados pelas MPs 664 e 665, que alteraram os critérios para concessão de pensão por morte, e a nova proposta de reforma previdenciária, que pretende estabelecer idade mínima igual para homens e mulheres.
16/03 – Lançamento da Campanha Salarial Unificada dos SPFs 2016, em Brasília.
14/04 – Dia Nacional de Luta dos SPFs, com manifestação em Brasília.
01/05 – Participação dos Fóruns Estaduais dos SPFs nas manifestações locais alusivas ao Dia do Trabalhador.
