O debate promovido pelo Comando de Greve da Seção IFSC (CGS-IFSC) sobre os cortes no orçamento da educação anunciados pelo governo federal, de cerca de R$ 10,6 bilhões, e os impactos sofridos no IFSC, aconteceu no auditório da reitoria, sexta-feira, dia 11/09, às 9h. Aproximadamente 46% dos investimentos e 10% do custeio foram cortados do orçamento de 2016 no instituto.
O orçamento total sofreu aproximadamente 20% de perdas. Já estava havendo contingenciamento nos limites orçamentários e já há havia sinais de um processo difícil. O corte foi realizado oficialmente no sistema entre junho e julho de 2015. O orçamento total do instituto é de R$ 73.765.844,00, sendo de investimento R$ 322.388,94 e de custeio R$ 19.744.229,69.
Para se ter noção, a dotação de recursos previstos estava em R$ 20.868.000,00 quando, após os cortes, restaram apenas R$ 11.269.000,00. Para custeio eram mais de R$ 52 milhões e só resultou em pouco mais de R$ 47 milhões. Nos recursos próprios, há contingenciamento de 10%. Por outro lado, 84% do custeio já estão em execução. Todos os contratos do IFSC já estão em empenho.
A reitora Maria Clara Kaschny Schneider explicou que pode ter dificuldades em pagar, mas que tem como prioridade as decisões que têm impacto direto nos estudantes, como PAEVs, custeio, contratos. Outros pagamentos, como obras, não serão paralisadas, mas replanejadas, parceladas ou feitas aos poucos. Os câmpus têm autonomia para definir suas prioridades.
Ela afirma que a assistência estudantil não sofreu cortes e conta com orçamento de R$ 8,6 milhões. Esse esforço é para evitar a evasão escolar, pois uma pesquisa realizada em 2013 demonstrou que 92% dos alunos do IFSC com assistência escolar concluíram seus cursos. Para Maria Clara, mais importante que sua planilha é o trabalho institucional de planejamento, colaborativo, solidário, voluntário, com critérios e participação da comunidade.
Os custos institucionais coletivos são altos, como ingresso, concurso, publicação em Diário Oficial, além do orçamento federal. Por este motivo, o IFSC irá usar recursos da fonte projetados no custeio (recursos da própria arrecadação como GRU, multas, entre outros) para pagar, de forma planejada, com ajuda do IFSC Rede. Citou como exemplo o novo portal na Internet que será feito com recursos que sobrarem da TI.
Perguntas à reitora foram enviadas por servidores e alunos pelo e-mail do CGS, além do chat no canal do Youtube da IFSCTV. “É desafiador, muitas vezes preocupante, a gente vivenciar estes momentos (de crise). É neste sentido que acredito que servidores públicos estão todos unidos em proteger a Instituição, para que se desenvolva e para brigar por estes recursos”, ressalta a reitora.
A tônica do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) tem sido de reclamar dos cortes na educação. De 2015 para o ano que vem, houve aumento na oferta de cursos de 46%, sendo 56% superiores e 31% técnicos. Mesmo assim a relação aluno x professor (RAP) do IFSC é de 14,3, quando o Decreto do Aluno exige 15 no Plano Nacional de Educação (PNE). O instituto ainda está em implantação de cursos e prevê alcançar índice 18 quando estiver plenamente em funcionamento.
Veja mais: https://www.youtube.com/watch?v=or2nzSA8HXA&feature=youtu.be
Confira aqui a planilha orçamentária apresentada pela Reitoria do IFSC
