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1 de janeiro de 2011

IFET: Estatuinte já!

Qual o sentido da transformação dos CEFETs e Escolas Agrotécnicas Federais – EAFs – em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFs? Se formos buscar este sentido nos discursos das autoridades do MEC e dos Reitores, vamos encontrar um mosaico de boas intenções: maior capilaridade institucional, indução do desenvolvimento regional, inovação no projeto político-pedagógico, repactuação com a educação básica no que diz respeito ao ensino médio e formação de professores, expansão do ensino superior público, entre outros que aparecem conforme a ocasião das inúmeras solenidades.

Cabe lembrar que os discursos nunca são transparentes, como nos ensinam os principais lingüistas. A pergunta que não quer calar, neste momento em que a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica sofre uma reestruturação administrativa, através da Lei 11.982 que criou os IFs, é: a mudança de Forma garante um novo Conteúdo? 

Todos sabemos que os verdadeiros protagonistas das mudanças educacionais são os trabalhadores da educação e os estudantes. Sempre que uma política ou reforma educacional desconsiderou esta premissa básica teve como destino a ?lata do lixo? da história.

Se tivermos como referência o processo de envolvimento da comunidade escolar da Rede Federal na transformação dos CEFETs e EAFs em IFs no ano de 2008 podemos afirmar que começamos mal. Mas não podemos ficar olhando para trás, novos desafios estão colocados com a aprovação da lei dos IFs e erros passados não devem se repetir.

O primeiro grande desafio é garantir que o novo Estatuto do IF-SC, que deve ser elaborado em 180 dias a partir da posse do(a) Reitor(a), mantenha e amplie os princípios de uma gestão democrática. Para tanto entendemos que deve ser aberto imediatamente um processo Estatuinte, que defina princípios, objetivos e autonomia da instituição, a relação dos nossos 13 Campi com a Reitoria, além da constituição paritária do Conselho Superior do Instituto Federal previsto em lei.

Com a palavra a Reitoria do IF-SC.

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