Passo importante para a melhoria das relações institucionais e de trabalho no IFSC foi dado ontem (18/10), pela manhã, na Reitoria, com a instalação oficial da Comissão Paritária que vai discutir e negociar a Pauta Interna de Reivindicações dos Servidores do Instituto. O documento, produzido e aprovado durante o último movimento de greve, está dividido em sete eixos, cujas demandas serão discutidas em quatro subcomissões: pessoal, ensino, infraestrutura e expansão e gestão democrática. A Comissão Paritária, nomeada pela Portaria 1.174, de 05/10/12, tem um prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.
Na manhã de ontem, a reunião foi dividida em dois momentos. No primeiro, após ajustes na composição das subcomissões temáticas, os representantes do IFSC e do SINASEFE fizeram observações gerais sobre os principais itens da pauta, definiram a metodologia de trabalho e marcaram a data da próxima reunião geral da Comissão Paritária, que será realizada no dia 28 de novembro, às 9h, na Reitoria.
No segundo momento, as subcomissões temáticas reuniram-se separadamente para definir demandas de trabalho, sistema de organização interna e cronograma de reuniões. Os próximos encontros das subcomissões acontecerão nas seguintes datas:
– Pessoal: 30/10 e 22/11.
– Ensino: 30/10.
– Infraestrutura e expansão: 05/11 e 12/11.
– Gestão democrática: 05/11 e 21/11.
Foi acordado também entre os representantes que cada subcomissão terá um coordenador e um relator, a fim de dinamizar o trabalho interno de cada grupo, permitir uma articulação com as outras subcomissões e garantir o registro dos debates e dos encaminhamentos aprovados. O trabalho interno de cada subcomissão deverá ter como foco principal o diagnóstico dos problemas e a apresentação de propostas de encaminhamento e solução para cada um deles. As discussões e deliberações sobre os itens debatidos nos grupos serão feitas nas reuniões gerais da Comissão Paritária.
Uma preocupação levantada durante o encontro foi em relação à liberação dos servidores para as reuniões da comissão e das subcomissões da Pauta Interna. Para o Sinasefe, esse processo deve ser simplificado ao máximo, para evitar que problemas de ordem meramente burocrática prejudiquem a participação dos representantes da categoria nesse processo. A Reitora do IFSC, Maria Clara Schneider, respondeu que apenas o documento oficial com o cronograma das reuniões, a ser enviado a todos os Diretores de campus, será suficiente para a liberação.
Para a Reitora do IFSC, a negociação da pauta interna será um momento importante para a Instituição, permitindo, inclusive, que muitas demandas internas dos servidores sejam incorporadas ao planejamento estratégico do Instituto.
O Coordenador Geral do Sindicato, professor Marcos Neves salientou, na sua avaliação, a importância desse momento e disse que as negociações em torno das demandas da categoria não podem se esgotar após o prazo de 120 dias. Para ele, os debates da pauta interna devem ser o ponto de partida para o estabelecimento, no IFSC, de um processo permanente de negociação coletiva, como prevê o Decreto 7.676, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.
A Pauta Interna de Reivindicações dos Servidores do IFSC está disponível no site da Seção Sindical, em formato pdf, na aba ?documentos?, pasta Greve no IFSC.
