Cerca de seis mil servidores públicos de todo o Brasil marcharam, nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, em busca de avanços nos processos de negociação com o governo. Convocada pelas 31 entidades que compõem a Campanha Salarial 2012, a mobilização foi marcada por uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento, onde também aconteceu uma reunião com a equipe do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. O diálogo com o governo segue difícil e trouxe pouquíssimas novidades, mostrando que os servidores devem continuar apostando no reforço da unidade e mobilização. A próxima atividade de mobilização da categoria acontece no dia 25 de abril com um Dia Nacional de Luta que prevê a paralisação de atividades em todo o serviço público federal. Segue o debate entre os servidores sobre a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado.
Em primeiro lugar, o Planejamento informou que neste momento é muito difícil atender a demanda de política salarial com data-base e descartou a possibilidade de conceder reajuste emergencial de 22,08% aos trabalhadores. Questionado se haveria possibilidade de concessão de reajustes em 2012, o secretário de Relações do Trabalho foi categórico ao afirmar que para este ano o governo não trabalha com esta possibilidade. Disse apenas que há uma possibilidade, ainda que remota, de avançar nas negociações que envolvem reajuste no conjunto de benefícios, entre eles auxílio-alimentação, creche, transporte e plano de saúde. Mendonça informou ainda que o governo pretende priorizar as negociações setoriais sem, com isso, deixar de negociar as demandas macro dos servidores. Uma nova reunião com as 31 entidades foi agendada para o dia 24 de abril. Um dia antes, portanto, do Dia Nacional de Lutas que acontecerá em todo Brasil. A reunião servirá novamente como termômetro para que os servidores sintam as disposições do governo em avançar no diálogo com a categoria.
A política de governo será a de correção das distorções entre as carreiras. Para isso, o Planejamento está marcando agendas de reuniões setoriais. Após uma radiografia das pautas específicas, o governo decidirá como proceder. Sobre data-base, Mendonça acrescentou que a proposta está condicionada à regulamentação da negociação coletiva e implantação do sistema de negociação permanente.
Discurso de austeridade só para trabalhadores
Sobre os prazos para apresentação de propostas formais aos servidores, Mendonça informou que o Planejamento fará todo o esforço para buscar um desfecho das negociações até o dia 31 de julho. Acrescentou que o governo não quer a greve, mas que tem sua dinâmica visto que a despesa de pessoal é uma decisão de porte que afeta toda a macroeconomia do país. Os argumentos de que o atendimento das demandas dos servidores poderia gerar problemas para a economia brasileira foram questionados pelos sindicalistas. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, registrou que o governo brasileiro só tem restrições orçamentárias quando discute demandas dos trabalhadores. Em contrapartida, já desonerou R$90 bilhões da folha de impostos que deviam ser pagos por empresários. Além disso, o governo beneficiou o empresariado com mais de R$25 bilhões em isenção de impostos.
PL 2203/11
A respeito do projeto de lei (PL) 2203/11, que aguarda votação no Congresso Nacional, Mendonça informou que o Planejamento irá participar das audiências públicas sobre o assunto. O governo também irá se reunir com o relator do projeto na Câmara, deputado federal Jovair Arantes. Mas adiantou que o governo não pretende atender a demanda dos servidores de retirar do PL artigo que trata da insalubridade por entender que a proposta do governo é muito boa e correta.
Sem negociações prévias com os trabalhadores, o PL modificou valores nas gratificações de insalubridade podendo causar prejuízos a milhares de trabalhadores. Já no caso dos docentes de ex-Territórios e escolas militares, o governo reconhece que cometeu um erro, mas que só poderá corrigi-lo no próximo instrumento legal a ser publicado em 2013.
