Empresa administradora dos Planos de Saúde da Unimed na Grande Florianópolis, a Benevix anunciou oficialmente essa semana que os valores das mensalidades e da taxa de segunda via de cartão serão reajustados em 24,57% a partir do próximo mês de setembro, data-base do contrato assinado com a Seção Sindical, com o vencimento prorrogado para 15/09/2023.
O índice é calculado com base em três critérios: o histórico de utilização do plano pelos participantes, as receitas de mensalidades e coparticipações nos últimos 12 meses e o índice de inflação do período, que impactam diretamente no valor dos serviços de saúde e administração.
No comunicado, que já começou a ser enviado pela Benevix aos sindicalizados, a empresa informa ainda que os valores da coparticipação dos serviços e procedimentos também foram reajustados e que o teto limite por procedimento passou a ser de R$ 190,00. A tabela atualizada está disponível no site da Unimed.
Nunca é demais lembrar que ambos os planos, coletivos e individuais, são regulados pela ANS e pela Lei nº 9.656/98, mas o apenas reajuste dos planos individuais é definido pela Agência Nacional de Saúde. O índice dos planos coletivos é determinado a partir da negociação entre a administradora e a operadora do plano, levando em conta os critérios descritos acima. É importante frisar essa informação, porque até hoje muita gente ainda faz confusão quando a ANS anuncia o reajuste dos planos individuais, cujos índices de aumento são menores, mas as mensalidades em geral são mais altas.
Como é calculado o reajuste
Depois de várias reuniões com a Benevix, em que a cobrança por mais transparência foi a tônica de quase todas as pautas, a Seção Sindical conseguiu ter acesso a dados, estatísticas e informações financeiras que explicam como o índice de reajuste do contrato é definido. De acordo com as informações enviadas ao sindicato pela Benevix, o comportamento financeiro do contrato entre junho de 2022 e maio de 2023 apresentou uma sinistralidade de 93,43%, bem acima da meta que é de 75%. As receitas somaram R$ 77 milhões, mas a utilização foi bem maior, da ordem de R$ 82 milhões. Como a coparticipação da Unimed somou cerca de R$ 8 milhões, o resultado negativo foi de aproximadamente R$ 13 milhões, o que levou ao índice de reajuste de 24,57%.
Situação da carteira
Em outro documento enviado à Seção, a Benevix detalha informações e estatísticas sobre a carteira do Sinasefe, com dados sobre a evolução de vidas no contrato, a distribuição dos participantes por região, titularidade, faixa etária, tipo de plano e acomodação. A análise apresenta ainda um ranking de utilização a partir do tipo de exame e procedimento, com os respectivos custos.
Da análise desses dados, um aspecto chama a atenção: a gradativa diminuição do número de participantes do plano de saúde, sobretudo em função dos últimos reajustes. Somente nos últimos 12 meses, a queda foi da ordem de 30%.
Essa constatação deve ser destacada, porque a diminuição do número de vidas num plano de saúde, ainda que os contratos estejam agrupados num pool de entidades, tende a elevar ainda mais os índices de sinistralidade no futuro, trazendo como consequência aumentos cada vez maiores nos reajustes das mensalidades.
Outra informação importante, que vale ser destacada por conta do grande número de ligações que chegam diariamente ao sindicato, é que a Assessoria Jurídica da Seção Sindical já indicou ser inviável entrar na justiça contra o reajuste, pois a Unimed, nesse caso, não está descumprindo qualquer cláusula do contrato. Algumas entidades, incluindo o Sinasefe, já optaram por esse caminho em outras ocasiões e perderam, sendo obrigadas a pagar honorários de sucumbência à operadora dos planos de saúde.
Como o sindicato já afirmou em diversas ocasiões, a contratação de planos privados de saúde, por seu caráter de mercadoria cuja venda visa, entre outras coisas, o lucro, será sempre um desafio, não apenas para a Seção, mas também para o IFSC, caso a Instituição decida optar no futuro pela oferta de produtos dessa natureza aos seus servidores. Aliado a isso, como o reajuste das mensalidades reflete, entre outras coisas, o volume e a forma de utilização pelos seus usuários, o uso inadequado do plano tende sempre a contribuir para a elevação da sinistralidade e, por consequência, dos índices de aumento.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
