No dia 27 de junho de 2011, o Grupo de Trabalho para estudos de implementação da flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administrativos (GT-Flexibilização) reuniu-se com a então reitora Profª. Consuelo Sielski para apresentar suas conclusões. Os resultados dos mais de três meses de estudos, onde se analisou mais de 50 documentos, foram um relatório e uma minuta de resolução comprovando a legalidade e viabilidade da flexibilização, bem como o regulamento para a imediata implementação da mesma. A única questão não definida era se os servidores ocupantes de funções gratificadas (FGs) participariam ou não da composição do horário de atendimento ininterrupto dos serviços flexibilizados. Os representantes do SINASEFE-SC eram favoráveis, enquanto os representantes da reitoria/colégio de dirigentes eram contrários à inclusão das chefias em tal contagem.
A reitora mostrou-se satisfeita com os frutos do GT-Flexibilização e comprometeu-se a redigir a versão final da minuta de resolução com a decisão sobre a pendência. Em acordo, definiu-se que o texto seria apresentado na assembléia geral do SINASEFE e no colégio de dirigentes, mas que, em ambos os casos, não haveria alterações na minuta final. No dia 29 de junho (quarta-feira), os membros do GTreceberam a redação final em meio eletrônico por meio do presidente do grupo, Marcelo Carlos (anexo 01 e 02). No mesmo dia, foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação do Prof. Jesué Graciliano como Reitor Pro Tempore substituindo a Prof.ª Consuelo Sielski.
A minuta final foi apresentada na assembléia geral extraordinária do SINASEFE-SC, realizada no dia 30 de junho (quinta-feira) no Campus Florianópolis, com a presença dos seguintes membros do GT: Marcos Dorval, Nicanor Cardoso, Paulo Amorim e Vera Lúcia. Foram esclarecidas diversas dúvidas, mas o texto foi preservado e referendado pelos sindicalizados.
No dia 3 de julho, domingo, o Prof. Jesué Graciliano enviou aos diretores-gerais e pró-reitores uma mensagem eletrônica afirmando que não acataria a minuta previamente acordada, pautando uma minuta de sua autoria para a reunião do Colégio de Dirigentes do dia seguinte (anexo 03).
No dia 4 de julho, em São José, o Colégio de Dirigentes se reuniu sob a presidência do Prof. Jesué e com a presença dos seguintes membros do GT: João Pacheco, Marcos Dorval, Nicanor Cardoso e Paulo Amorim. Nessa reunião o Prof. Jesué reafirmou a posição de que tal decisão hoje compete a ele; que não assumiria a minuta acordada com a Profª Consuelo e que não se submeteria a decisões do Colégio de Dirigentes.
Ainda assim, os membros do GT apresentaram a minuta, mas os dirigentes decidiram modificar o texto acordado. Após 6 horas de discussões, a minuta final do Colégio de Dirigentes diferia tanto da minuta do GT quanto das idéias do Reitor.
Enquanto membros do Grupo de Trabalho desde o início, lamentamos o desfecho dado pelo novo reitor. Entendemos que o GT-Flexibilização cumpriu com o seu papel, encerrando suas atividades no dia 27 de junho ao produzir argumentos juridicamente sustentáveis que subsidiaram a decisão da ex-reitora.
Por fim, convocamos todos os sindicalizados para a próxima Assembléia Geral, a ser realizada no dia 13 de julho, onde serão decididos os rumos que serão tomados pelo sindicato sobre o assunto. Solicitamos que hoje, dia 5 de julho, essa questão seja debatida nos campi durante a paralisação dos servidores públicos federais.
Saudações sindicais,
Marcos Dorval Schmitz
Paulo Henrique O. P. de Amorim
(Membros da Diretoria da Seção Sindical e representantes do SINASEFE-SC no GT-Flexibilização)
