Nesta quinta (29/04), 19h, através dos seus canais no Youtube e Facebook, a Seção Sindical IFSC do Sinasefe vai discutir um tema que vem causando grande angústia e preocupação entre a categoria: as perdas salariais acumuladas pelos servidores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica no contexto da EC 109 (PEC 186/2019).
A live, que terá a mediação do Coordenador de Articulação nos Câmpus da Seção e professor do IFSC Araranguá, Ariel Teixeira, vai contar com as participações da economista da subseção do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) do serviço público de SC, Tamara Siemann Lopes, e do Coordenador do Sinasefe Litoral e TAE do IFC Araquari, Guilherme Migliorini.
O debate “As perdas salariais dos servidores e a EC 109” foi pensado a partir de um estudo realizado, em março deste ano, pela subseção do DIEESE em Santa Catarina, que apurou as perdas acumuladas por técnicos administrativos em educação e docentes federais desde o último reajuste obtido pelos dois segmentos. No caso dos TAEs, os cálculos englobam o período entre janeiro/2017 a fevereiro/2021. Já para os docentes, a perdas foram calculadas de agosto/2019 a fevereiro/2021.
O achatamento salarial dos servidores da EBTT ganha contornos ainda mais dramáticos se colocados no contexto da aprovação da PEC 186/2019, mais conhecida como PEC Emergencial, que foi promulgada pelo Congresso no último mês de março, transformando-se em Emenda Constitucional (EC) 109. A proposta, que foi usada como moeda de troca pelo governo para a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia, prevê que quando a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%, várias restrições deverão serão acionadas (os chamados gatilhos), que visam, basicamente, controlar as despesas com o funcionalismo público nas esferas federal, estadual e municipal, como a proibição de reajustar salários e promover concursos. Na prática, a Emenda aprofunda ainda mais os limites instituídos pela EC 95 (teto dos gastos).
A live da próxima quinta, dia 29/4, será transmitida pelos canais do Facebook e Youtube da Seção Sindical. Então, se ainda não fez, curta agora nossa página no Facebook, se inscreva em nosso canal no Youtube e ative o sininho para receber a notificação minutos antes da LIVE.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
