Delegados e representantes dos Câmpus Florianópolis Continente e Centro, Palhoça, São José, Jaraguá do Sul, Gaspar, Garopaba, Xanxerê e Geraldo Werninghaus participaram ontem (13/08) à tarde, no Centro de Convivência do Câmpus São José, de mais uma Assembleia de Delegados Plenária da Seção Sindical. O objetivo era discutir a flexibilização da jornada de trabalho no IFSC e a instalação de uma Mesa de Negociação Permanente com a Reitoria.
No primeiro ponto, os dois principais assuntos tratados foram o intervalo de 15 minutos e a delegação de competência aos Diretores dos Câmpus, temas que os representantes da Reitoria vêm discutindo com os membros do Sindicato durante as reuniões do Grupo de Trabalho Paritário sobre a Flexibilização. As discussões na Plenária de ontem tomaram como base a Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica do Sindicato.
A partir do posicionamento trazido pelos representantes dos câmpus, a assembleia de delegados aprovou a proposta de substituir o termo “lanche” pela palavra “descanso” no artigo 4º da Portaria 962/2011. Quanto à questão da delegação de competência aos Diretores Gerais para o estabelecimento do horário de funcionamento dos câmpus, a assembleia entendeu ser necessária a construção de uma nova redação para o artigo, a ser posteriormente discutida e avaliada no âmbito do GT Paritário. A terceira proposta aprovada diz respeito à Comissão que será formada para fazer a avaliação da Portaria da Flexibilização. A posição dos delegados e representantes é que essa Comissão também deve ser paritária, com membros da Reitoria e do Sinasefe. O último posicionamento discutido e aprovado na Plenária foi pela revogação da ordem que obriga os novos servidores a cumprirem jornada cheia por 100 dias antes do início da flexibilização.
Mesa de Negociação com a Reitoria
Após o resgate do processo que levou a Diretoria a buscar, no final de 2013, a retomada do processo de negociação com a Reitoria em torno da Pauta Interna de Reivindicações dos Servidores, iniciado após a greve de 2011, os delegados e representantes dos câmpus decidiram aprovar, na Plenária, a proposta da Direção do Sindicato contendo os princípios, objetivos, funcionamento e pauta de trabalho para a Mesa, a ser apresentada em assembleia geral e, posteriormente, à Reitora do IFSC.
Os delegados e representantes ressaltaram, porém, a importância da instalar também mesas setoriais nos câmpus, além de garantir a liberação dos participantes e a concretização da Mesa Permanente em um documento oficial da Instituição.
Tanto as propostas sobre a flexibilização quanto as relacionadas à Mesa de Negociação com a Reitoria serão levadas agora à apreciação da assembleia geral extraordinária, marcada para a próxima segunda-feira, dia 18/08, partir das 14h, no auditório do Câmpus Florianópolis.
