Insalubridade e campanha salarial unificada dos SPFs foram os temas que dominaram a última assembleia geral extraordinária do Sinasefe, realizada no hall da antiga Cantina do Câmpus Florianópolis, na tarde da última terça-feira, dia 16 de junho.
No primeiro ponto de pauta, a assembleia discutiu a situação atual do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade no IFSC, direito que tem sido sistematicamente atacado pelo governo, sobretudo após a Instrução Normativa do MPOG, que na prática restringe o acesso aos percentuais, ao exigir tempo de exposição ao risco de, no mínimo, 50% da carga horária do servidor.
Para os servidores, a norma fere a lei e precisa ser questionada na Justiça. Eles propuseram, inclusive, a contratação de advogados especialistas no assunto para tratar dessa questão. A assembleia, no entanto, optou por manter com a atual assessoria jurídica do Sindicato os encaminhamentos legais a respeito da insalubridade e periculosidade no Instituto e já deixou autorizado o ingresso de ação judicial nesse sentido, caso seja necessário. A Seção Sindical do Sinasefe vai fazer ainda um levantamento de todas as medidas tomadas até aqui para resolver o problema, além de cobrar da Reitoria a criação de uma comissão para avaliar e identificar os locais de trabalho com radiação ionizante, cujos adicionais tem sido erroneamente pagos com a rubrica da insalubridade.
Nas discussões sobre a Campanha Salarial, os servidores aprovaram, por unanimidade, a paralisação das atividades em todos os câmpus do IFSC, na próxima quinta, dia 25 de junho, Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Manifestações dos Servidores Públicos Federais. A assembleia decidiu ainda que o Sindicato deve convocar um encontro com representantes dos câmpus no dia 24/06, para preparar a paralisação e discutir a pauta de reivindicações do Sinasefe.
Aproveitando a vinda do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Feres, no dia 19/06, a Santa Catarina, os servidores aprovaram também a entrega de um documento, denunciando o descaso do governo nas negociações com os servidores e pedindo o apoio da SETEC à pauta de reivindicações do Sinasefe. O documento deverá ser elaborado pelas sindicalizadas Giane de Carvalho e Mariana Guerino.
Em sua visita ao IFSC nesta sexta, dia 19/06, o Secretário vai receber ainda um documento contrário à utilização do sistema de votação “on line” no IFSC, elaborado pela comissão de servidores eleita na assembleia do dia 9 de junho.
Outros assuntos
A assembleia geral extraordinária do último dia 16 decidiu cobrar uma resposta da Reitoria do IFSC ao ofício enviado pela Diretoria do Sindicato no dia 6 de fevereiro desse ano, que solicitava carga horária para os servidores do Instituto exercerem o seu direito de representação sindical.
Outra deliberação aprovada se refere à criação, no âmbito da Seção Sindical, do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil, nos mesmos moldes do GT Nacional. A diretora do Sindicato, Beatriz Carmen Pallaoro, ficou responsável pelo encaminhamento dessa tarefa.
Os servidores aprovaram no final a ampliação do número de vagas para o curso de formação sindical do Sinasefe, que será realizado no período de 19 a 21 de junho, na cidade de Rio do Sul.
