Reunidos na tarde da última quarta-feira, dia 3/12, na sala 6 do câmpus Florianópolis, os servidores do IFSC discutiram e aprovaram uma série de encaminhamentos para as principais lutas da categoria no próximo ano. Entre os temas debatidos, destaque para a Campanha Salarial dos SPFs em 2015, a Mesa de Negociações com a Reitoria, o RSC para os técnicos e a Flexibilização da Jornada no Instituto.
Já nos informes, o representante da CSP-Conlutas no Consup, sindicalizado Marcos Dorval Schmitz, disse que os docentes precisam ficar atentos para a regulamentação da transformação do regime de Dedicação Exclusiva para 40 horas, a ser feita em breve. O tema foi debatido na última reunião do Conselho Superior e, segundo ele, os professores precisam acompanhar de perto esse processo, para que o direito seja garantido a todos, sem qualquer tipo de discriminação.
Na análise de conjuntura, os servidores avaliaram vários aspectos da situação política e econômica do país e seus reflexos na luta dos trabalhadores, especialmente do serviço público. As análises reforçaram ainda a importância do engajamento das categorias em torno de bandeiras fundamentais, como a reforma política e a democratização da mídia. A crise na Direção Nacional do Sinasefe e as perspectivas para os SPFs no ano que vem também foram temas levantados no debate.
Para participar das 128ª Plena, que será realizada em Brasília, nos próximos dias 13 e 14/12, a assembleia elegeu como delegado de base o sindicalizado Marcos Dorval Schmitz. Ele vai representar a Seção no evento junto com o delegado de Diretoria, Odemir Vieira. Pela importância dessa Plena, que não foi convocada pela DN e sim pelas bases, os servidores decidiram enviar também mais seis sindicalizados como observadores (Elenira Vilela, Luiz Gregório Martins, Benedito Possamai, Felipe Acácio Jacques, Jefferson Andrei Ferreira Lemes e Jucélio Kulmann de Medeiros), sendo os dois primeiros na qualidade de suplentes.
Sobre a Mesa de Negociações com a Reitoria, a assembleia aprovou todos os indicativos discutidos horas antes, durante o Encontro com os Representantes dos Câmpus. A proposta é solicitar, o mais breve possível, uma audiência com a Reitora do IFSC para apresentação das reivindicações mais urgentes dos servidores, deixando claro que o Sindicato só participará da Mesa se ela tiver caráter deliberativo, respeitando o que havia sido acordado durante a greve de 2012. A pauta completa, contendo as demandas mais importantes da categoria, será sistematizada a partir das deliberações do Encontro realizado em Lages, em abril desse ano.
Ações judiciais
Na assembleia, o advogado Emmanuel Martins entregou aos servidores um relatório contendo o andamento de todas as ações coletivas em fase de conhecimento movidas pelo Sinasefe. O quadro será disponibilizado em breve no site da Seção. Já as ações em fase de execução serão informadas no próximo Boletim Contexto. Ainda no ponto sobre o jurídico, os servidores autorizaram a Seção Sindical do Sinasefe a mover ação para deixar de recolher a contribuição previdenciária incidente sobre a fatura do plano de saúde Uniplan, cobrando também os valores descontados indevidamente dos últimos cinco anos.
RSC para os técnicos
Outra discussão importante levantada na assembleia foi sobre a extensão do RSC para os técnicos administrativos. Alguns servidores explicaram como funciona o Reconhecimento de Saberes e Competências na tabela dos docentes e alertaram para o fato de que, se aplicada da mesma forma, essa reivindicação poderá causar distorções na carreira dos TAEs. Outros sindicalizados chegaram a propor a utilização dos recursos financeiros do RSC em melhorias salariais na tabela dos técnicos. Houve ainda quem defendesse mais discussão na base antes de qualquer deliberação na próxima Plena. Após diversas avaliações, a assembleia decidiu aprovar a indicação para que o Sinasefe Nacional assuma oficialmente a defesa da extensão do RSC também para os técnicos administrativos da Rede.
Flexibilização
Quanto à flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs, os servidores aprovaram na assembleia todas as propostas e encaminhamentos trazidos pelo GT do Sindicato. Para 2015, o Grupo de Trabalho planeja realizar um Encontro com os Representantes dos Câmpus, em março, para apresentação e elaboração de um plano de trabalho que inclua a visita dos membros do GT aos câmpus do IFSC, durante os meses de abril e maio, com o objetivo de levantar dados sobre as reais condições da jornada de trabalho dos TAEs. Sempre aberta à participação de qualquer interessado, a próxima reunião do GT Flexibilização está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2015, às 15h, no câmpus São José.
No último ponto da assembleia, que tratou da recomposição da Diretoria da Seção Sindical, os servidores aprovaram os nomes dos sindicalizados Benedito Possamai e Giovani Nogueira como novos diretores da DSS do Sinasefe IFSC. O Sindicato deverá divulgar depois a nova composição de cargos na Direção.
