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5 de maio de 2017

Sinasefe entrega ofício à Reitoria do IFSC pedindo a suspensão da IN5

Sinasefe entrega ofício à Reitoria do IFSC pedindo a suspensão da IN5

Reunidos ontem (04/05) à tarde em assembleia geral no Câmpus Continente, os servidores do IFSC aprovaram novos encaminhamentos para a continuidade da luta contra a agenda Zimbra. Ao final, eles confeccionaram cartazes e fizeram um apitaço na Reitoria, onde protocolaram um novo ofício solicitando a suspensão da Instrução Normativa nº 5 e a abertura de negociações para a construção democrática de uma proposta alternativa, com a participação de todos os servidores. 

A Reitora do Instituto, professora Maria Clara Kaschny Schneider, não estava em seu gabinete no momento da entrega do ofício, ao contrário do que indicava o relatório de atividades publicado em sua agenda Zimbra. Os servidores, no entanto, entenderam a ausência, pois sabem como é difícil manter atualizada uma agenda pública de compromissos diante da enorme complexidade do trabalho na Instituição.

O único fato lamentável a ser registrado foi a retirada dos cartazes que haviam sido afixados no hall da Reitoria e que apenas faziam alusão ao programa de Qualidade de Vida do Trabalho (QVT). Eles foram arrancados sem autorização dos autores ou do Sindicato, numa demonstração de intolerância por parte de pessoas que não aceitam a democracia dentro do IFSC.

Os encaminhamentos aprovados para a continuidade da luta contra a agenda Zimbra foram os seguintes:

  1. Entrega de ofício à Reitoria, propondo a construção de uma norma alternativa, com a participação de todos os servidores, por meio de debates nos Câmpus.
     
  2. Reavaliação da decisão aprovada em assembleia anterior, visando abrir um canal de diálogo com o Ministério Público Federal e com demais órgãos e entidades envolvidas no assunto.
     
  3. Criação de comissões locais nos Câmpus, com o auxílio da DSS e da Comissão Central, a fim mobilizar os servidores e articular ações junto aos diretores e pró-reitores.

Durante o debate realizado na assembleia, os servidores colocaram mais argumentos técnicos e de qualidade de vida no trabalho, que demonstram a ineficácia e o quanto esse instrumento de controle não só não vai melhorar, como ainda vai piorar a qualidade do trabalho docente. Eles relataram também a continuidade da postura de coação da gestão em relação aos professores que rejeitam a medida, o que vem prejudicando o funcionamento de todas as atividades de pesquisa e extensão, com vários adiamentos em prazos nos editais. Apesar de toda a pressão e coação, cerca da metade dos docentes do IFSC não publicou a agenda Zimbra. E os que publicaram, não foi por concordância ou aprovação, mas por ceder à pressão. E foi exatamente por respeitar e defender a educação pública e as várias dimensões do trabalho docente que a assembleia propôs agora a suspensão da vigência da IN, por um período suficiente para que a categoria possa construir democraticamente uma alternativa, visando a publicidade dos horários de trabalho docente com base no interesse público.

Nas demais discussões da pauta, a assembleia do Sinasefe fez também uma avaliação da Greve Geral realizada em todo o país no último dia 28/04 e aprovou o indicativo de adesão ao calendário de lutas definido pelas Centrais Sindicais e pelo Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos, que pode, inclusive, apontar para uma nova Greve Geral ainda nesse mês de maio. O entendimento unânime foi que a greve, a maior já registrada no Brasil, representou uma grande vitória para a classe trabalhadora, mostrando ao governo e ao congresso que os trabalhadores não aceitam a retirada de seus direitos.

Sobre a questão da insalubridade, os servidores autorizaram o sindicato a entrar com medida judicial em face da interpretação dada pelo IFSC à Orientação Normativa nº4, de 17/02/2017, do Ministério do Planejamento.

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