Conforme proposta aprovada na assembleia geral da última terça-feira, dia 9/7, a Diretoria da Seção Sindical encaminhou hoje (11/7) um ofício à Reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, confirmando para o dia 6 de agosto a reunião de negociação sobre o corte do ponto referente à paralisação de 15 de maio, Dia Nacional em Defesa da Educação.
A abertura de um canal de diálogo para tratar desse assunto foi uma resposta ao ofício nº 045/2019/DSS-SC, através do qual a diretoria do sindicato pedia a suspensão dos “cortes de registro do ponto dos servidores que participaram das mobilizações em defesa da própria instituição”. No documento, a DSS solicitava também um encontro para negociar “os termos de eventual reposição das atividades correspondentes aos dias de paralisação”.
O corte do ponto do dia 15 de maio pegou de surpresa tanto os servidores quanto a própria Seção Sindical, tendo em vista que a Reitoria sempre é avisada com antecedência sobre as paralisações no Instituto, conforme determina a lei. No caso das últimas mobilizações, a gestão do IFSC recebeu do Sindicato três ofícios. O primeiro, de nº 035/2019, comunicava a deliberação unânime da assembleia pela paralisação no Dia Nacional em Defesa das Universidades e Institutos Federais, em 15/5. O segundo, de nº 041/2019, informava a adesão do Sinasefe, também aprovada por unanimidade em assembleia geral dos servidores, à Greve Geral do dia 14 de junho. O último, de nº 045/2019, pedia a suspensão do corte e a abertura de negociações para a reposição das atividades.
Em resposta ao terceiro ofício, a Reitora sugeriu reunião para o dia 6 de agosto, mas de antemão já deixou claro que neste momento a gestão não tem “autonomia para atender a demanda exposta”. Junto à sua resposta, a Reitoria anexou quatro documentos, o MEMORANDO-CIRCULAR n. 00027/2018/DEPCONSU/PGF/AGU, o PARECER n. 00030/2018/DEPCONSU/PGF/AGU, o Ofício Circular nº 41/2017-MP e o PARECER N. 004/2016/CGU/AGU, todos referentes a desconto de dias parados e possibilidade de compensação de horas não trabalhadas.
O tema será debatido agora durante a reunião do GT Jornada de Trabalho, que ficou marcada para o dia 31 de julho, às 14h, na Sede da Seção Sindical, no centro de Florianópolis. A reunião para a reativação do Grupo de Trabalho, que ocorre dias antes do encontro com a gestão do IFSC, vai definir ainda os nomes dos servidores, da base e da diretoria do sindicato, que vão participar das negociações no dia 6/8.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
