Representantes da Seção Sindical do Sinasefe, juntamente com uma comissão de servidores em greve, participaram hoje (05/09) à tarde, na Reitoria, da reunião do Colégio de Dirigentes do IF-SC, a fim de acompanhar a discussão e o posicionamento dos Diretores e Pró-Reitores a respeito da flexibilização da jornada dos técnicos e da progressão funcional por titulação dos docentes.
No debate sobre a flexibilização, o Sindicato cobrou uma postura do Colégio de Dirigentes em relação às negociações e ao acordo firmado em torno do trabalho do GT Institucional IF-SC/SINASEFE, que estudou e produziu uma minuta de resolução cujo texto acabou não sendo aceito pelo reitor do IF-SC. Os representantes sindicais fizeram questão de frisar que o que estava em jogo, nesse caso, era o respeito à gestão democrática, às negociações realizadas e aos acordos firmados que, ?infelizmente, não se traduziram em ações?.
Após as discussões, o Colégio de Dirigentes aprovou a elaboração de um texto, a ser enviado ao reitor, propondo a reabertura de negociações sobre o tema. No texto, que ainda vai ser analisado na próxima reunião, o Colégio vai recomendar que se faça também, num prazo máximo de 60 dias, uma avaliação da implementação da Resolução 962 em todos os campi.
Na reunião de hoje à tarde, os Dirigentes aprovaram ainda a divulgação das alterações feitas pelo CD na minuta de resolução produzida pelo GT IF-SC/SINASEFE.
Quanto à progressão dos docentes, o Sindicato cobrou também um posicionamento do Colégio de Dirigentes frente ao fato de que a Portaria publicada pelo reitor, da mesma forma como a que foi publicada pela então reitora Consuelo Sielsky Santos, não obedeceu à proposta aprovada pelo Conselho Superior, órgão máximo de deliberação do IF-SC. ?Esse caso é ainda mais grave, porque não se trata de um acordo – como o da flexibilização – mas sim de uma decisão de órgão superior que simplesmente não é respeitada?, disse o Coordenador Geral do Sinasefe, Paulo Henrique O. P. de Amorim.
Os dirigentes deixaram claro ao Sinasefe que, por uma questão de hierarquia, o CD não pode interferir ou alterar propostas aprovadas pelo Conselho Superior. Mas o Colégio decidiu apoiar a decisão tomada pelo órgão máximo do IF-SC em relação à progressão docente, reconhecendo que as decisões aprovadas precisam ser cumpridas. Documento a ser elaborado e enviado ao presidente do Conselho vai pedir que o assunto volte à pauta de discussões daquela instância.
Durante os debates, foi sugerido também um maior empenho nas negociações em Brasília, visando à regulamentação do artigo 120 da Lei 11.784. ?Já existem essas negociações e um dos pontos de pauta de nossa greve é justamente a retirada de todas as Notas Técnicas do MPOG que impedem a progressão dos professores?, respondeu o Coordenador do Sinasefe, Paulo Henrique. ?A lei é clara e diz que na ausência de regulamentação deve ser aplicada a lei anterior. Está lá escrito. Não somos nós que estamos desrespeitando a lei?, reforçou a Secretária Geral diretora do Sindicato, Elenira Vilela.
O último ponto em discussão com a presença do Sinasefe foi a questão do Calendário Escolar. Os dirigentes fizeram uma rodada de avaliação do quadro da greve em seus campi e em seguida solicitaram ao Comando de Greve no IF-SC que defina quais são os serviços de exceção que podem funcionar durante a paralisação. O Coordenador da Seção, Paulo Henrique O. P. de Amorim, deixou claro que esse assunto já está sendo objeto de negociação junto ao reitor. ?Os canais de diálogo com a Reitoria foram abertos e o comando já está discutindo isso em suas reuniões?, esclareceu.
