Coordenadores da área jurídica e financeira da Seção Sindical, acompanhados da assessoria jurídica do sindicato, estiveram reunidos ontem (20/11) à tarde com representantes da Agemed, a fim de discutir as cláusulas do contrato apresentado pela operadora. A assinatura do convênio com a empresa foi aprovada na assembleia geral do dia 6 de outubro, mas a minuta de contrato enviada à Seção apresentava uma série de problemas. Algumas cláusulas foram redigidas de forma muito subjetiva, muitas trocavam as denominações de contratante e contratado e outras invertiam a responsabilidade legal pelo não pagamento das mensalidades dos servidores.
O Sinasefe considerou que não seria possível assinar o contrato daquela forma e acionou a sua assessoria jurídica para estudar o assunto. A maior preocupação era não repetir a experiência desastrosa do passado, quando o sindicato pagava toda a fatura do plano e depois cobrava dos servidores por meio de débito em conta. A situação de inadimplência com os pagamentos levou a Seção a contrair uma dívida que até hoje não foi totalmente quitada.
Na reunião, ficou acertado que essas cláusulas serão reavaliadas de forma a evitar que isso volte a acontecer. A redação será enviada pela Assessoria Jurídica do sindicato à Agemed para avaliação e posterior assinatura do contrato. A expectativa é que até a primeira semana de dezembro todos os trâmites estejam resolvidos.
Outro ponto acertado no encontro é que nenhum representante da empresa está autorizado a comercializar contratos de planos de saúde com base na parceria firmada com o Sinasefe, até que o contrato seja assinado.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
