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25 de julho de 2022

Sindicato e Reitoria acordam reposição e insalubridade

Sindicato e Reitoria acordam reposição e insalubridade

Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira, dia 22/7, representantes da Seção Sindical IFSC do Sinasefe e da Reitoria voltaram a discutir dois assuntos extremamente importantes que vinham causando grande preocupação e uma série de dúvidas junto à categoria, sobretudo após o fim da greve no Instituto: o Plano de Trabalho para Reposição dos dias de paralisação e o restabelecimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade para as/os servidoras/es do Câmpus Florianópolis Centro, cujos pagamentos estavam suspensos desde o último mês de maio.

Reposição da greve

Após algumas rodadas de negociação, envolvendo representantes da Reitoria, do GT reposição e da Direção da Seção Sindical, o Sindicato e a Gestão do IFSC conseguiram formalizar um acordo em torno do Plano de Trabalho para Reposição dos dias de Greve.          

Embora Reitoria e Sinasefe tivessem sempre compartilhado da mesma concepção sobre os princípios que deveriam orientar a forma de reposição do conteúdo (docentes) e trabalho (TAEs) represados durante o período de greve, as orientações contidas no Termo de Acordo assinado com o Sindicato vinham sendo interpretadas pelos Câmpus de forma bastante diferenciada, o que acabou gerando uma série de dúvidas entre as/os servidoras/es, especialmente na hora do preenchimento do Plano de Reposição.

Todos esses problemas, no entanto, foram resolvidos e esclarecidos na reunião da última sexta (22/7), com a alteração e o aprimoramento do formulário e a elaboração de diretrizes claras e objetivas acordadas entre Sinasefe e Reitoria, que serão publicadas e enviadas a todas/os as servidoras/es a partir dessa semana. Os princípios definidos no Termo de Acordo de Greve assinado entre o IFSC e a Seção Sindical continuam válidos e todo o processo de reposição não poderá ultrapassar o mês de dezembro de 2022.

Importante! Considerando que houve alterações no modelo padrão de plano de trabalho, o prazo de apresentação do plano foi postergado para 29/07/2022.

Veja aqui as orientações para a compensação dos dias não trabalhados em razão de paralisação ou greve

Veja aqui a orientação da DIREN para reposição do trabalho docente

Veja aqui o documento do Plano de Trabalho para Reposição da Paralisação

A Seção IFSC reforça a importância da leitura atenta das orientações e, novamente, solicita às servidoras e aos servidores que entrem imediatamente em contato com o Sindicato em caso de problemas no processo de reposição nos Câmpus.

Insalubridade e periculosidade

Com os laudos já homologados e encaminhados, Sinasefe e Reitoria chegaram também a um acordo em torno do texto final da ata da reunião em que as partes reconhecem a legalidade e a imperatividade da retomada imediata dos pagamentos da insalubridade e periculosidade a todas/os as/os servidoras/es do Câmpus Florianópolis com direito a receber os adicionais, inclusive com a possibilidade de aplicação de efeito retroativo referente aos valores que haviam sido cortados.

A gestão do IFSC deixou claro, no entanto, que a responsabilidade final pela publicação da Portaria que vai restabelecer os pagamentos é da Direção do Câmpus.

As tratativas para o restabelecimento dos adicionais, envolvendo a Seção Sindical, Reitoria e Direção do Câmpus, já vinham sendo realizadas desde o mês de junho, logo após os cortes, mas somente agora, depois de vários encontros institucionais e reuniões com as/os servidoras/es, foi possível fechar o texto final da ata que vai resguardar e garantir a continuidade desse direito à categoria.

Veja aqui a Portaria do IFSC que possibilita a retomada dos pagamentos dos adicionais no Câmpus Florianópolis.

Participaram das negociações no dia 22/7 a Diretora Executiva, Andréa Andujar; a Diretora de Gestão de Pessoas, Letícia Wiggers; a Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas, Sandra Guimarães (substituindo o Pró-Reitor de Ensino), o servidor Gilberto Vicente de Oliveira, a servidora Juliana Almeida Coelho de Melo (substituindo o Diretor de Ensino), os Coordenadores Gerais da Seção, Elenira Vilela e Vitor Sales; o advogado do Sindicato, Emmanuel Martins e o Reitor do IFSC, Maurício Gariba Júnior.

(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)

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