Em mais uma reunião, realizada na manhã da última segunda-feira (13/07), integrantes do GT aposentados da Seção Sindical IFSC se reuniram com representantes do Gabinete do Reitor para discutir uma série de assuntos de interesse da categoria, com destaque para o RSC-TAE
Sobre essa pauta, a informação é que a Reitoria vai publicar, em breve, uma resolução detalhando procedimentos internos para o requerimento do RSC, assim como um tutorial para orientar os servidores sobre como buscar documentos, ingressar com o processo e usar o sistema para protocolar a solicitação desse direito.
Quanto aos aposentados, que acabaram não sendo contemplados na Lei, o GT solicitou uma força tarefa para ajudar os servidores a buscar documentos, inclusive com a criação de um canal simplificado para fornecer informações e esclarecer dúvidas dos TAEs que não estão mais na ativa. A Reitoria disse que o tutorial vai atender a essa necessidade. Mas se os aposentados precisarem ir ao IFSC pessoalmente, a Gestão também vai disponibilizar estagiários para ajudar nessa busca por documentos. Além disso, na DGP haverá ainda duas servidoras disponíveis para tirar dúvidas e ajudar no que for necessário em relação ao RSC.
Lembrando que, especificamente para os aposentados, o passo a passo para a tentativa de conquista desse direito passa por três etapas. Na primeira, o servidor deve ingressar com pedido administrativo junto ao IFSC a fim de obter a negativa, que vai embasar depois a futura ação judicial. Depois, vem a fase da ação judicial em si. E, por último, caso o processo seja vitorioso, os procedimentos serão iguais aos dos TAEs da ativa.
OUTROS ASSUNTOS
Plano de Saúde da ASSEFAZ: Trata-se de um plano voltado para os servidores do Ministério da Fazenda, mas que pode ser acessado pelos servidores do IFSC por meio de uma parceria firmada com o Instituto. A informação é que a Instituição vai enviar um e-mail a todos servidores, explicando os detalhes desse plano (todos com abrangência nacional), nas modalidades com e sem coparticipação e seus respectivos valores.
GT Memória: Confirmado que esse GT terá a participação de dois representantes do Sinasefe (Marcos Neves e Sandra Guimarães) e uma representante da Reitoria (Regina Rogério).
Regime Próprio: A DSS vai enviar ofício à Reitoria solicitando a articulação da Gestão junto ao Conif e às bancadas parlamentares para que os aposentados do serviço público federal como um todo se mantenham vinculados ao Regime Próprio de Previdência e não tenham a gestão de suas aposentadorias transferidas para o INSS.
Fim da contribuição Previdenciária: O ofício vai solicitar também um trabalho de articulação para reforçar a necessidade de aprovação da PEC 06/2024, uma atualização da PEC 555/2006, que retira aos poucos a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados do serviço público.
Comunicação com os aposentados: O IFSC informou que está finalizando uma cartilha que vai abordar assuntos ligados à relação dos aposentados com a Instituição. Essa era uma das reivindicações do GT Aposentados do Sinasefe, que voltou a ser cobrada na reunião. O Grupo solicitou então acesso ao texto antes de ser publicada a versão final do documento, para avaliação e eventuais acréscimos de informações. A cartilha será produzida pela comunicação do IFSC e depois terá uma versão de bolso para ser distribuída aos aposentados.
A próxima reunião do GT com a Reitoria será realizada em agosto, após o período de férias escolares.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC, com informações da Coordenação de Pessoal do Sindicato)
