Na mesa de negociação do (a)s docentes, o governo mostrou que está mais preocupado com o apoio da sociedade ao movimento grevista do que negociar as reivindicações. Paralelamente à reunião com o SINASEFE e o ANDES, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram que já haviam acordado proposta de reestruturação de carreira do magistério superior e da carreira EBTT, dizendo que ela terá impacto de R$ 3,9 bilhões no Orçamento Federal.
Na reunião, o governo usou como estratégia a apresentação uma tabela mal estruturada e de difícil entendimento, que visa principalmente confundir as bases das entidades sindicais e jogar a população contra o movimento grevista. O governo mentiu ao anunciar que o reajuste de 45% contempla a categoria. Todavia, o maior reajuste apresentado pelo governo é de 39,54% e atinge apenas os doutores com dedicação exclusiva no topo da carreira (docente titular). Esse reajuste será repassado em três parcelas: a primeira em julho de 2013, a segunda em maio de 2014 e a terceira, SOMENTE em março de 2015. Deve-se considerar que a última parcela será distribuída em ano posterior a eleição de 2014. Nesta proposta, os salários ficarão congelados nesse período.
Em uma análise mais detalhada, a proposta do governo mostra armadilhas que precisam ser denunciadas:
O governo diminui a tabela salarial que, atualmente, está dividida em 16 níveis remuneratórios, para 13. Entretanto, para progredir na carreira, o docente da EBTT terá que permanecer em um nível por 24 meses em detrimento aos atuais 18. O tempo para que o docente chegue ao topo da carreira não se alterou, revelando uma farsa de que a diminuição nos níveis reduzisse o tempo de ascensão ao teto da carreira.
Um ponto de extrema importância na análise é a progressão do (a) docente entre os níveis. Um (a) docente, exceto os doutores (as), nunca poderá chegar ao topo da carreira, contrariando o que já está estabelecido com a progressão por tempo de serviço, o que se configura em um retrocesso nos direitos já existentes.
É necessário frisar que o governo, em momento algum, sinalizou com a possibilidade de iniciar de fato um processo de negociação séria com os técnico-administrativos, o que fere as deliberações da base, que só assina acordo se as duas categorias forem contempladas.
O SINASEFE mantém-se firme na defesa dos interesses da categoria e apresentará, na mesa de negociação acordada entre as entidades representativas dos servidores (SINASEFE e ANDES) e o governo, no dia 23 de julho, uma contraproposta baseada nas resoluções definidas democraticamente pelas instâncias da nossa entidade.
COMANDO NACIONAL DE GREVE
SINASEFE
