Assembleia realizada ontem (28/11), no auditório do Campus Florianópolis, que reuniu aproximadamente 30 servidores, autorizou a Diretoria da Seção a iniciar, ainda este ano, negociações com a Unimed para a construção de uma proposta de adaptação do antigo plano de saúde do Sindicato, o Uniplan.
A ideia vem sendo levantada nos últimos meses por servidores de diversos campi, em razão dos inúmeros problemas causados pela não regulamentação do plano, que não permite mais inclusões e, por isso, em decorrência do aumento da sinistralidade, tende a ser tornar cada vez mais caro. Os sindicalizados alegam também que as alternativas oferecidas com o Uniflex, por meio do contrato com a Viva (assumido recentemente pela IBBCA), não atendem as necessidades financeiras da maioria dos servidores.
A adaptação é uma alternativa legal prevista nas normas da Agência Nacional de Saúde para os antigos planos não regulamentados, como é o caso do Uniplan. Em maio desse ano, os servidores do IFSC realizaram uma assembleia e decidiram não aprovar a adaptação naquele momento, preferindo manter o Uniplan e abrir uma segunda alternativa com a contratação do Uniflex. Agora, porém, esta decisão poderá ser revista. Ontem, os servidores alertaram que é preciso garantir na proposta a ser negociada com a Unimed a possibilidade de migração do Uniflex para o Uniplan regulamentado, uma vez que, em virtude da decisão aprovada em maio, muitos servidores mudaram de plano e agora precisam ter a garantia de que poderão, mais uma vez, optar por essa nova modalidade.
Foi aprovada também a necessidade de convocação de uma assembleia específica, ainda este ano, para deliberar em definitivo sobre a proposta que vai ser negociada com a Unimed.
Férias dos servidores
Além da questão do Plano de Saúde, a assembleia desta quarta discutiu também a as férias dos servidores, especialmente dos TAEs. Os dois principais problemas apontados foram a fixação das férias nos meses de janeiro e fevereiro e a impossibilidade do seu parcelamento em mais de dois períodos. Alguns servidores argumentam que, com essa medida, certos setores do IFSC perdem a oportunidade de realizar nos dois primeiros meses do ano serviços que, pela sua natureza, só podem ser feitos nos períodos de férias escolares, tais como reformas, reposição de equipamentos e manutenção de rede.
Para eles, a portaria deveria apenas tratar das diretrizes gerais das férias, deixando a definição dos outros pontos a cargos dos setores.
O Sinasefe, por meio de sua assessoria jurídica, está analisando esse tema e, com base no parecer dos advogados, vai tentar reabrir o debate sobre essa questão no âmbito das negociações da Pauta Interna.
Outros pontos
Os outros três pontos de pauta da assembleia de ontem que demandaram discussões foram a Estatuinte, o Consinasefe e as doações para entidades.
Quanto ao processo de alteração do regimento da Seção, a mesa informou que no próximo dia 10 de dezembro encerra o prazo para apresentação de sugestões e/ou emendas ao texto base divulgado à categoria, que pode ser encontrado no site, na aba ?documentos?, pasta de ?Estatutos e Regimentos?, ou diretamente aqui.
Após esta data, uma comissão vai sistematizar as propostas que chegarem ao sindicato e disponibilizá-las novamente aos servidores para nova rodada de reuniões, onde deverão ser escolhidos também os representantes dos campi para a Plenária Estatuinte que será realizada no ano que vem.
Essa Plenária, por sua vez, vai discutir as alterações no regimento e aprovar propostas a serem levadas para deliberação final em assembleia geral da categoria.
Sobre o 27º Consinasefe, a Seção Sindical estará realizando na próxima quarta-feira, dia 5/11, às 15h, no Sindicato, uma reunião com todos os delegados, para conhecer e discutir as teses que serão debatidas no Congresso. A reunião foi marcada para um dia antes da viagem justamente para facilitar a vinda daqueles delegados de outras cidades que vão sair de Florianópolis. Como o sindicato vai garantir a sua hospedagem de quarta para quinta, eles poderão participar da reunião e já ficar na capital para o embarque no dia seguinte.
As teses do 27º Consinasefe podem ser lidas aqui.
No último ponto de pauta, a assembleia de ontem aprovou todas as doações feitas ad referendum pela Diretoria do Sindicato a entidades e movimentos sociais no último período. Alguns servidores afirmaram que é preciso estabelecer critérios mais claros para doações e empréstimos na Seção. Outros, no entanto, argumentaram que cada caso é um caso específico, por isso os pedidos devem sempre passar pela avaliação da categoria em assembleia.
Nesse sentido, o pedido de ajuda financeira para o Encontro de Aposentadoria e Seguridade Social, que será promovida pela CPPA do IFSC em dezembro, foi aprovado, mediantes apresentação de orçamento detalhado ao Sindicato.
