Assembleia da Seção Sindical, realizada ontem (27/06), no início da tarde, no auditório do câmpus Florianópolis (centro), aprovou o envio de três representantes de base para o Seminário Nacional de Educação do Sinasefe, que acontecerá no período de 4 a 6 de julho, em Natal, no Rio Grande do Norte. Além desse item, os servidores discutiram também a conjuntura nacional, as reivindicações da Pauta Interna entregue ao IFSC e os pedidos de ajuda para duas chapas inscritas na eleição do SINTE/SC.
Alguns temas importantes, no entanto, acabaram sendo levantados pela categoria no momento dos informes. É o caso, por exemplo, da participação da Seção Sindical na Comissão do IFSC responsável pelas avaliações de desempenho com vistas à progressão na carreira docente, prevista na Portaria 554 do MEC, tema que voltará a ser discutido e deliberado posteriormente em nova assembleia. Ainda sobre a participação do Sinasefe em comissões relativas à carreira, o informe passado é que a Direção Nacional também vai discutir a indicação do Sindicato ao Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), instituído pela Portaria 491 do MEC. O Sinasefe Nacional tem direito a uma vaga no Conselho. Outros assuntos relevantes que pautaram o ponto dos informes foram o processo de construção do PDI do IFSC, que se encontra agora na fase de discussão final do PPI, a normatização das atividades de pesquisa e extensão e a flexibilização da jornada para os TAEs.
No tempo reservado à análise de conjuntura, os debates se concentraram sobre as recentes manifestações de rua no país, bem como sobre a sua natureza, caráter e sobre as suas potencialidades diante das principais demandas da classe trabalhadora. O principal informe, nesse sentido, foi a respeito da reunião realizada em São Paulo, no último dia 25/06, que reuniu todas as grandes Centrais sindicais brasileiras, o MST e o Movimento Estudantil. No encontro, foi definida uma pauta mínima unitária e aprovada uma grande mobilização no próximo dia 11 de julho, com o objetivo de fazer avançar a pauta dos trabalhadores no Congresso e junto ao Executivo. O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, do qual o Sinasefe faz parte, já aprovou também a participação de suas entidades nas paralisações, greves e manifestações marcadas para o dia 11.
O debate e a deliberação sobre a participação dos servidores do IFSC nesse Dia de Lutas serão pontos de pauta de uma assembleia geral a ser convocada pelo Sindicato, provavelmente para o dia 10/07, em Florianópolis.
Na assembleia, foram definidos ainda os representantes da Seção no 8º Seminário de Educação do Sinasefe, em Natal. Daniel Augustin Pereira, Jucélio Kulmann de Medeiros e Maria de Lourdes Cardoso foram os nomes aprovados. De acordo com deliberação da assembleia, eles assumem o compromisso de ajudar a dar continuidade aos trabalhas do GT de Políticas Educacionais da Seção.
No penúltimo ponto de pauta, o Sindicato entregou aos servidores cópias do documento apresentado à Reitoria do IFSC, no último dia 26/06, que contém as principais preocupações e reivindicações levantadas pela categoria durante a rodada de assembleias que o Sinasefe realizou em todos os câmpus da Instituição no período de 3 a 20 deste mês. A Seção aguarda agora um posicionamento oficial da Reitoria para discutir com a categoria os próximos encaminhamentos da mobilização. O documento está disponível no endereço www.sinasefe-sc.org.br, na pasta documentos, subpasta “documentos diversos”.
Ao final, a assembleia discutiu os pedidos de ajuda financeira para duas chapas inscritas no processo eleitoral do SINTE, realizado nos dias 25 e 26 de junho. Depois do debate, foram realizadas duas votações. A primeira se a assembleia deveria votar a questão naquele instante ou deixar para outro momento. Por sete votos a dois, com uma abstenção, os servidores decidiram que os pedidos de ajuda deveriam ser analisados imediatamente. Na segunda votação, por oito votos a um, com uma abstenção, a assembleia decidiu que a Seção Sindical não deve fazer nenhuma contribuição financeira às chapas.