Realizada ontem (11/11) à tarde, na Sede Administrativa do Sindicato, no centro de Florianópolis, a assembleia geral da Seção Sindical elegeu os dois delegados que vão representar a entidade na 138ª Plena do Sinasefe, que acontece nos próximos dias 14 e 15/11, em Brasília. O Coordenador Felipe Acácio Jacques, pela diretoria, e a sindicalizada Beatriz Pallaoro, pela base, vão levar para a Plena as deliberações aprovadas sobre a assinatura do acordo de greve, o 30º Consinasefe e os ataques à educação.
Na assembleia, os servidores criticaram o adiamento do Congresso para o ano que vem e pediram mais respeito ao estatuto do Sinasefe, apesar de reconhecer que, a menos de dois meses para o final de 2015, não há outra alternativa agora senão transferir o fórum máximo do Sindicato Nacional para 2016. Outra crítica feita pela categoria foi com relação à excessiva demora para a assinatura do acordo de greve com o governo. Na opinião dos presentes à assembleia, a Direção Nacional tem a responsabilidade de priorizar essa demanda, com a reabertura imediata da mesa de negociações com o governo, visando o fechamento dos acordos no MEC e no MPOG ainda esse ano. Quanto aos ataques à educação, materializados no Projeto de Lei da Escola sem partido, na reestruturação do ensino básico, na ameaça do Sistema “S” em financiar a Rede Federal, na PEC 395 (que acaba com a gratuidade dos cursos de pós-graduação nas universidades públicas) e no Decreto do aluno equivalente, a assembleia aprovou que a DN do Sinasefe deve repassar mais informações à categoria a respeito desses temas, além de realizar debates sobre o assunto junto às bases.
Flexibilização
Dos vários informes passados ontem na assembleia, um merece destaque especial. Segundo informações trazidas pelo sindicalizado André Ogawa, membro do GT Flexibilização do Sindicato, o Colégio de Dirigentes do IFSC (Codir) pautou para a sua próxima reunião o debate sobre a anulação da Resolução 5, que trata do período aquisitivo de 60 dias para que os novos servidores possam ter direito à flexibilização da jornada de trabalho no Instituto. O fim dessa exigência vem sendo reivindicado há muito tempo pela categoria e recentemente o GT Flexibilização do Sinasefe formalizou um pedido para que esse tema fosse revisto pelos Dirigentes do IFSC.
O GT Flexibilização informou ainda que foram retomados os trabalhos de levantamento de informações sobre a flexibilização nos câmpus, que haviam sido paralisados durante a greve. O Grupo de Trabalho reavaliou os prazos e está pedindo agora que essas informações sejam enviadas, no máximo, até o próximo dia 11/12. No período compreendido entre os dias 23 e 27/11, o Grupo deve promover uma formação sobre jornada de trabalho nos câmpus de Lages e Urupema.
Pauta interna de reivindicações
Os servidores decidiram ontem que a comissão responsável pela sistematização das reivindicações dos câmpus, eleita na Plenária de Delegados do dia 17/10, deve finalizar o seu trabalho ainda este ano, mas o encaminhamento da pauta interna junto à categoria ficará para a próxima gestão, tendo em vista o curto espaço de tempo para a realização de debates locais e assembleia geral sobre o assunto. A assembleia de ontem orientou, no entanto, que aqueles câmpus que conseguiram sistematizar um documento final com suas demandas devem, na medida do possível, entregá-lo aos respectivos candidatos e candidatas a diretor (a) durante o processo eleitoral no IFSC.
Sistema S
Diante da preocupação dos servidores com as ameaças de financiamento da Rede Federal pelo sistema S, a assembleia geral aprovou ontem que o Sindicato faça uma solicitação formal, pedindo esclarecimentos sobre o assunto e uma posição oficial da Reitoria e do CONIF sobre o tema.
Seminário sobre a auditoria cidadã da dívida
Para o evento, que acontece no próximo dia 21/11, na UFSC, a Seção Sindical está abrindo 46 vagas aos seus sindicalizados, que devem ser preenchidas, preferencialmente, por dois representantes de cada câmpus e Reitoria. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do Sindicato até o dia 18/11.
Plenária de Delegados
Será realizada no dia 24/11, com o objetivo principal de dar posse ao Conselho Fiscal, eleito no dia 17 de outubro. A convocação será feita ainda essa semana.
Pontos pendentes
A próxima assembleia geral já tem, pelo menos, três pontos de pauta definidos, que não foram deliberados ontem: representante do Sinasefe no Consuper do IFC, Projeto Imigrantes do Brasil e custas de ações judiciais individuais.
