Florianópolis será palco nesta segunda, dia 10, de uma nova manifestação popular contra a retirada de direitos. Desta vez, o ato denominado “Ocupa Ponte por Saúde e Educação” terá como principais bandeiras a luta contra a MP 241 e a Medida Provisória do Ensino Médio. O início da manifestação está marcado para as 18h, em frente ao Terminal Integrado do Centro (Ticen).
A proposta que muda a Constituição para congelar investimentos em serviços públicos por 20 anos deve passar hoje pela sua primeira votação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Lideranças e militantes de diversas categorias de trabalhadores, do setor público e privado, já estão na Capital Federal para pressionar os deputados a votarem contra a medida. Para ser aprovada, a PEC precisa obter 3/5 dos votos dos deputados, em dois turnos de votação.
O Dieese fez um estudo comparativo e chegou à conclusão que se a PEC 241 tivesse entrado em vigor em 1995, os gastos com saúde e educação em 2012, quase 20 anos depois, teriam sido 60% menores. Hoje, no Brasil, os gastos federais representam cerca de 40% do PIB. Com a PEC, esse valor vai cair, em 20 anos, para menos de 20%, menor que a média atual de países pobres da África e da Ásia. O objetivo é fazer sobra de caixa, mais conhecida como “superávit fiscal”, para continuar priorizando o pagamento da dívida pública ao sistema financeiro.
A MP 746, que reforma o Ensino Médio sem qualquer debate com os atores sociais envolvidos nesse tema, também vai trazer prejuízos à educação pública. A medida retira a obrigatoriedade de disciplinas como sociologia, artes e educação física, reforça as desigualdades entre os alunos e desvaloriza ainda mais os professores, ao permitir que profissionais com “notório saber”, sem diploma, possam ministrar aulas.
As manifestações sociais contra a PEC e a MP do Ensino Médio já começaram a pipocar por todo o país. No Parará, já são mais de 60 escolas ocupadas pelos estudantes, num momento que tende a se espalhar por outras capitais.
O ato “Ocupa Ponte por Saúde e Educação, contra a PEC 241 e a MP do Ensino Médio" em Florianópolis começa às 18h, no Ticen.
