O coletivo de Educadores do Departamento Acadêmico de Eletrônica compreende que a ordem democrática e o respeito à coletividade constituem-se como pilares de sustentação de uma vivência salutar em sociedade. Ao exercer a DEMOCRACIA, também educamos a comunidade acadêmica para entender, promover, disseminar e perpetuar esse inalienável valor.
O IFSC tem estampado como um de seus maiores valores a “DEMOCRACIA, pautada pelos princípios de liberdade, participação, corresponsabilidade e respeito à coletividade” (https://www.ifsc.edu.br/missao-visao-e-valores, em 27 de agosto de 2020). Esse, assim como os demais valores que interagem com sua Missão e Visão, foi construído coletivamente e, portanto, devem orientar todas as ações na instituição.
Nas últimas reuniões do Colegiado do Campus Florianópolis temos acompanhado um imbróglio acerca da duração dos mandatos, que culminou com o afastamento de forma unilateral, pela Presidência do Colegiado, do representante discente e do representante da sociedade civil. Vários Conselheiros questionaram tal ato e manifestaram-se contrários a esses afastamentos.
A posição dos Conselheiros ora se mostra acertada, conforme corrobora o PARECER nº 000177/2020/GAB/PF/IFSC/PGF/AGU, do qual destacamos um trecho da conclusão:
b) Legalidade do Termo de Posse do Aluno Nelson Matheus Silva da Conceição pelo mandato de 2 (anos) a contar de 21 de Fevereiro de 2019.
Ademais, o Regimento Interno do Campus Florianópolis, norma máxima do Campus, em seu art. 13, § 8º é inequívoco:
§ 8º Exceto para os membros natos, cujo período perdurará pelo período em que se mantiverem nos respectivos cargos, o período dos membros do Colegiado do Campus terá duração de dois anos, sendo permitida uma recondução para o período imediatamente subsequente.
Tendo em vista que os desdobramentos dessa discussão levaram ao esvaziamento do Colegiado, com pedido de desligamento da maioria dos membros eleitos democrática e legitimamente, à luz da cristalização e pacificação do entendimento defendido desde o início pelos conselheiros, faz-se necessária a manutenção das instâncias democráticas e representativas do Campus Florianópolis.
Diante disso, o posicionamento do coletivo deste departamento é de solidariedade e total apoio aos membros do Colegiado, bem como, pela recomposição original do Colegiado, mantendo os mandatos de todos os membros.
Para tanto, sugere-se que todos os atos, incluindo afastamentos e pedidos de desligamento sejam revistos e tornados sem efeito e que o Presidente do Colegiado demonstre disposição para uma reconciliação com os membros do colegiado. Desse modo, todos os conselheiros cumpririam seus mandatos de 2 anos e o Colegiado poderia voltar ao pleno funcionamento.
Além do mais, evidenciamos a necessidade de que os membros do Colegiado tenham liberdade de se comunicar com seus pares, através dos meios oficiais de comunicação do IFSC, como o todos.fpolis@listas.ifsc.edu.br, não havendo bloqueio destas comunicações.
Destacamos, ainda, que a comunidade acadêmica do IFSC, também representada por seus coletivos, deva se unir na defesa de nossa DEMOCRACIA, rejeitando veementemente qualquer ação em sentido contrário. A DEMOCRACIA não admite exceções!
Assinam os servidores do DAELN
