Com o objetivo de oferecer aos servidores do IFSC subsídios para o debate teórico e político sobre o projeto da Reforma Administrativa, a Seção Sindical do Sinasefe está disponibilizando abaixo uma série de materiais sobre o tema, que contemplam desde a apresentação do texto original da PEC 32/2020 até análises técnicas e críticas sobre a proposta.
Trata-se de uma iniciativa que pretende reunir num só espaço diversos conteúdos – como sites, textos, vídeos e áudios – para conhecimento e discussão sobre esse assunto de suma importância para a categoria.
Como já era previsto, o governo Bolsonaro ignorou o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19 e decidiu, por meio de suas lideranças no Congresso, acelerar a tramitação da proposta, enviada ao parlamento em setembro do ano passado.
Segundo especialistas ligados à área, a PEC 32/2020 não vai afetar apenas a vida dos futuros servidores. Ela vai atacar fortemente os atuais funcionários públicos e, mais que isso, representará um dos mais duros golpes já aplicados na oferta de serviços públicos, gratuitos e de qualidade para toda a população brasileira, especialmente a mais pobre, que mais necessita deles.
Acesse os links abaixo, leia os textos, veja os vídeos e ouça os podcasts. Discuta com seus colegas e ajude a organizar a luta de resistência contra a Reforma Administrativa e a destruição dos serviços públicos no Brasil.
LINKS IMPORTANTES
- Movimento a serviço do Brasil.
- Página do Fonasefe no Facebook contra a Reforma Administrativa.
- Campanha Reforma administrativa não.
ARTIGOS E DOCUMENTOS
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020).
- Quadro comparativo sobre a reforma administrativa.
- Nota técnica nº 247 do Dieese: ?Impactos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos.
- Nota técnica nº 250 do Dieese: Os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020.
- A PEC 32 da Reforma Administrativa: reformar o serviço público para acabar com o Estado do bem-estar social e implantar o Estado neoliberal.
- Anacronismos da reforma administrativa: autoritarismo, fiscalismo, privatismo.
VÍDEOS INTERESSANTES
- Proposta de Reforma Administrativa – PEC 32/2020.
- Reforma administrativa e a destruição dos serviços públicos.
- Dissecando a reforma administrativa de Bolsonaro.
- Os efeitos das eleições no Congresso e a votação da reforma administrativa em 2021.
- Ato virtual contra a Reforma Administrativa da FP do Serviço Público.
- Reforma Administrativa: questões jurídicas e políticas.
- Reforma Administrativa: desafios, perdas, legalidade e aspectos jurídicos.
- O SINASEFE na luta contra a Reforma Administrativa.
- O que é Reforma Administrativa?.
- Reforma Administrativa e seus impactos sobre os servidores públicos.
PODCASTs
- Reforma administrativa vai acabar com a estabilidade e terceirizar os serviços públicos.
- Reforma Administrativa: que reforma é essa e a quem interessa.
- Reforma Administrativa (PEC 32) do governo federal.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
