O Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) já iniciou o processo de organização das etapas municipais e/ou intermunicipais, regionais e estadual da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, que será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília. Juntamente com as 48 entidades que o compõem, o Fórum lançou a Conferência aqui no estado no dia 19 de julho de 2023, durante sua 26ª reunião extraordinária.
Promovida pelo MEC e realizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), a Conferência Nacional terá como tema geral o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
A CONAE 2024 possui caráter deliberativo e apresentará propostas para subsidiar a minuta do Projeto de Lei do novo do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, no contexto da criação e implementação do Sistema Nacional de Educação – SNE.
Para isso, é de fundamental que todas as categorias dos segmentos educacionais e dos setores da sociedade civil participem das etapas municipais, regionais e estadual da Conferência, conforme o calendário abaixo:
Até 15/10 – Ampla divulgação das orientações e organização das etapas no Estado de Santa Catarina.
Até 20/10 – Realização da etapa municipal e/ou intermunicipal.
Até 23/10 – Envio de propostas de emendas para a Comissão Organizadora da etapa Regional.
Até 29/10 – Etapas Regionais.
Até 06/11 – Envio das propostas de emendas e a relação de delegados eleitos para a Comissão Organizadora Estadual (COE.
Segunda quinzena de novembro – Etapa Estadual.
Até dia 24/11 – Envio das propostas de emendas e relação de delegados eleitos para a Comissão Organizadora Nacional.
Dias 28 a 31 de janeiro de 2024 – Etapa Nacional.
Todas as informações e documentos relativos à CONAE/2024 em SC podem ser conferidos no site https://sites.google.com/sed.sc.gov.br/conaee-sc/inicio
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
