Trabalhadores e trabalhadoras de Florianópolis também vão às ruas nesta sexta-feira, dia 15/11, pelo fim da escala 6X1. A concentração será em frente ao TICEN (Terminal Central), a partir das 9h. A Seção Sindical IFSC é uma das várias entidades que apoiam o movimento e convoca seus sindicalizados a participarem do ato.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil não é novo, até porque essa sempre foi uma bandeira histórica da classe trabalhadora em todo o mundo. Recentemente, no entanto, passou a ganhar destaque nas redes sociais e no noticiário por conta de um anteprojeto de lei apresentado pela deputada federal, Erika Hilton (PSOL-SP). O texto foi redigido em parceria com o VAT (Movimento Vida Além do Trabalho.
O anteprojeto, que já conseguiu assinaturas suficientes para iniciar sua tramitação no Congresso, propõe modificar o artigo 7º da Constituição para determinar que a jornada de trabalho normal não seja superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias por semana. Ao instituir a escala 4X3, o texto consequentemente acaba com a modalidade 6X1.
Atualmente, a Constituição determina que a jornada de trabalho normal não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Não há, porém, qualquer proibição expressa a jornadas de seis dias por semana. A Carta garante apenas “repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”.
A redução da jornada de trabalho, como já foi comprovado em experiências realizadas em vários países, gera o impulsionamento da economia e reduz desigualdades, na medida em que o aumento do consumo demanda maior produção de serviços, gerando assim mais contratações. Além disso, reduz o número de faltas e aumenta a produtividade. Sem falar no mais importante, que é proporcionar mais equilíbrio e qualidade de vida para os trabalhadores.
Veja aqui a nota emitida pelo Sinasefe Nacional a respeito desse tema.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
