Aos Sindicalizados (as) desta Seção Sindical:
Dia 07/12/2015 estarão acontecendo as eleições para a próxima diretoria da Seção Sindical e estamos contestando trechos do informativo da chapa Conscientização Mobilização e Luta. Como por exemplo:
“A greve de 2015 foi muito significativa em nossa Seção Sindical, assim como no âmbito da Rede de Educação Profissional e Tecnológica".
“Apesar da desorganização, despolitização e desmobilização iniciais, conseguimos avançar para um novo cenário …”.
Relendo o editorial do contexto nº 228 de 12 de novembro de 2015:
(CONTEXTO – 12 de novembro de 2015 – Ano XVI – nº 228 – Editorial)
Campanha Salarial 2015 dos SPFs Enfrentou o Plano de Ajuste Fiscal do Governo Federal
Preparar a continuidade da luta em busca das reivindicações
A Campanha Salarial 2015 foi uma das mais difíceis que nós servidores federais já enfrentamos, numa conjuntura econômica e política extremamente complicada. Campanha esta iniciada em setembro de 2014, quando, em reunião do Fórum Nacional das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi decidido organizar, em novembro, um Seminário Nacional, onde foram consensuadas reinvindicações e um calendário unificado de lutas. O evento contou com a participação de dois diretores da Seção Sindical IFSC.
Em janeiro de 2015, aconteceu uma reunião ampliada do Fonasefe, que definiu as oito reivindicações gerais e o calendário da campanha salarial dos SPFs. E nossa Seção Sindical também esteve presente, com diretores e representantes de base. Nossas reivindicações foram apresentadas ao governo já em fevereiro, mas o Ministério do Planejamento só respondeu com uma proposta em 25 de junho.
Aferrado ao ajuste fiscal (Plano Levy), o governo Dilma propôs um acordo de quatro anos que não poderia, como não foi, ser aceito por nós servidores federais, porque engessaria a luta por melhores salários por igual período, praticamente anulando o direito de negociação coletiva. A negativa do governo em aceitar nosso índice de reposição (27,3%) também revoltou a categoria, sobretudo porque o governo deixou claro, na mesa de negociação, que sua referência não era o salário de 2010, mas o de 2002. Traduzindo: o governo admitiu abertamente que, para aplicar o ajuste fiscal, queria nos fazer retroceder das conquistas obtidas desde o primeiro mandato de Lula. Isto vale para o setor público, mas também para os trabalhadores do setor privado, onde estão ocorrendo demissões e uma pressão geral para rebaixar os níveis salariais que haviam aumentado entre 2003 e 2012/2013. Até mesmo o reajuste do salário mínimo é alvo de pressões. E tudo decorre desta política de ajuste fiscal (geração de superávit primário para pagar a dívida, com altas taxas de juros e câmbio descontrolado).
De quatro para dois anos
A persistente pressão sobre o governo, com intervenção firme do Comando Nacional de Greve do Sinasefe, do comando das Seções Sindicais, com destaque para a Seção Sindical IFSC, e de outras entidades sindicais de SPFs que compõem o Fonasefe, resultou num acordo de dois anos, com um reajuste total de 10,8%, com parcelas em agosto de 2016 e janeiro de 2017.
A campanha salarial também resultou no aumento de benefícios e questões específicas serão tratadas em grupos de trabalho para diversos setores da categoria.
Nossa luta também se apoiou em atos públicos unificados organizados por Centrais Sindicais, Sindicatos e Movimentos Populares, contra o ajuste fiscal, em defesa dos direitos e da democracia. Neles, os servidores tiveram um lugar privilegiado para costurar a unidade com o conjunto dos trabalhadores, em defesa dos serviços públicos e da nação, onde apresentamos nossas reivindicações, sempre com total comprometimento da DSS.
A Campanha Salarial Unificada dos SPFs poderia, no entanto ter sido mais forte – e talvez com melhores resultados – se tivesse havido mais empenho na construção da unidade de todos os servidores, pelas reivindicações, para enfrentar o ajuste fiscal do governo e priorizar as negociações salariais. Porém, a linha de algumas direções sindicais, subordinadas a determinados partidos políticos, não foi essa. Rejeitaram a unidade, deixaram de lado as reivindicações, recusaram-se a apresentar contra propostas para negociar com o governo, partidarizaram sindicatos e fizeram coro com a política da direita, que pretende destruir os nossos sindicatos para acabar com nossos direitos.
Na medida em que dividiram e confundiram os servidores, tais setores contribuíram com a política do governo. Agora, depois da campanha salarial, pretendem se livrar de sua responsabilidade, com falsas acusações contra entidades sindicais que não conseguiram fazer com que o conjunto de suas bases entrassem em greve. E nós servidores do IFSC sabemos o quanto foi difícil aderir e manter o movimento.
Próximos passos
A conquista das nossas reivindicações dependerá, como sempre, de nossa vigilância e mobilização. A primeira tarefa é preparar a retomada da luta para recuperar as perdas que sofremos em relação aos salários de 2010, as quais foram calculadas criteriosamente pelo DIEESE. De imediato, entra em pauta a luta contra projetos que nos tiram direitos, em especial a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 139/2015, que é parte do ajuste fiscal e pretende extinguir o abono de permanência. Ganha destaque ainda a exigência de paridade para os aposentados até 2014, além, das demandas específicas de cada setor.
A Diretoria da Seção Sindical IFSC convida a todos – ativos e aposentados – a permanecerem atentos às nossas próximas atividades, para fortalecer nossa unidade em defesa de nossas reivindicações e, portanto, nossa capacidade de mobilização e pressão. Por isso, defendemos e apoiamos a formação e a eleição da diretoria da Seção, para que possamos dar prosseguimento à nossa luta.
A diretoria da Seção Sindical – IFSC
(contexto nº 228 de 12 de novembro de 2015)
Ou seja, a Direção da Seção Sindical/IFSC sempre esteve ao lado da luta dos trabalhadores em defesa dos direitos e conquistas e jamais levantou qualquer obstáculo à ampla mobilização da categoria, ao contrário, o trabalho militante dos dirigentes foi colocado a serviço desta luta, assim como de toda a estrutura material da entidade, inclusive de seus empregados, a quem somos muito gratos pela disposição em colaborar com a nossa luta.
Outros trechos igualmente contestados:
“Foi no contexto da greve, na mobilização de base e no salto qualitativo que obtivemos em nossa Seção Sindical que emergiu a chapa Conscientização Mobilização e Luta. Um salto que se forjou em meio a um intenso trabalho de oposição a um estado de coisas que desejamos efetivamente superar e que foi fruto da atuação de uma Diretoria de Seção Sindical (DSS) despolitizante, burocratizada e distanciada dos reais processos de luta em nossa base. Somos compostos majoritariamente por trabalhadores e trabalhadoras que se engajaram na greve e tiveram inseridos organicamente na luta de base. O que nos uniu naquele momento e continua nos unir hoje foi a ruptura radical levada a cabo pela DSS. Sabemos da necessidade de um movimento sindical que leve em consideração …”
Para contestar tais argumentos acima apresentados pela chapa (Conscientização Mobilização e Luta), vamos voltar ao Contexto nº 228 de 12 de novembro de 2015 para mais uma releitura:
A verdade sobre a atuação da Diretoria da Seção Sindical do IFSC na greve
Ao contrário do que está no editorial do Contexto Especial sobre a greve, a Diretoria da Seção Sindical – IFSC sempre defendeu que, durante a greve da categoria, é o Comando quem tem que dirigir o movimento, amparado pelas decisões de assembleias gerais.
Tanto isso é verdade que na assembleia geral do dia 8/7, que decidiu por entrar em greve a partir do dia 13/07, a DSS encaminhou a formação do comando de greve do IFSC e, respeitando o Regimento do Comando, aprovado em assembleia, passou a fazer parte dele com dois representantes. Em nenhum momento a Diretoria da Seção Sindical desrespeitou o comando de greve ou decisões das assembleias. Basta fazer um resgate das decisões tomadas por esses dois fóruns para notar que nada do que foi decidido deixou de ser encaminhado pela direção da Seção.
Além disso, a DSS participou de todas as etapas de construção da campanha salarial unificada dos SPFs, em nível nacional e local, convocando assembleias, participando de plenárias, seminários, reuniões ampliadas do Fonasefe, fazendo visitas aos câmpus, distribuindo jornais e boletins, etc. Sua atuação, portanto, não ficou restrita aos 79 dias de paralisação no IFSC.
Essa participação, em alguns momentos, inclusive, foi decisiva, na assembleia do dia 29 de junho a proposta da diretoria era pela greve assim como a data do inicio da greve para o dia 13/07 por entender que acabando o primeiro semestre, sem prejuízo do mesmo, os professores entrariam em férias e os TAEs iniciariam então o movimento de greve para que quando os professores retornassem aderissem o movimento de greve, data esta que foi levada como proposta para a Plenária Nacional do Sinasefe nos dias 4 e 5/07e aprovada. “Nunca é demais lembrar que, nesse processo, a DSS teve que enfrentar, não apenas posições contrárias à greve, mas também aquelas que defendiam a sua deflagração somente após as férias dos professores, a partir do dia 28/07.” (Contexto nº 228 de 12 de novembro de 2015)
E era público e notório que a volta dos professores no dia 28 iria dificultar ainda mais o início da greve no IFSC, proposta essa defendida e votada por alguns membros da citada chapa. Como por exemplo, Marcos Dorval Schmitz, membro desta chapa, que na Plenária Nacional do Sinasefe do dia 14/15 de novembro de 2015 reafirmou que era e foi contra a greve. (Ver canal de vídeos do Sinasefe no YouTube).
A grande verdade, que alguns não querem admitir, é que esta foi uma das maiores e mais forte greve da rede federal de educação profissional e tecnológica dos últimos anos, construída passa a posso, mesmo sabendo-se das dificuldades de mobilização em outros setores dos SPFs.
Em todos os momentos, a DSS nunca deixou de respeitar e encaminhar as propostas aprovadas em assembleias, primando sempre pela unidade dos servidores federais, através do Fonasefe. (Contexto nº 228 de 12 de novembro de 2015).
Lembramos que o Congresso Eleitoral do Sinasefe Nacional (Consinasefe), aprovado no Congresso entre 26 e 29 de março de 2015 para ser realizado em novembro de 2015, foi transferido, por decisão da maioria da direção nacional do Sinasefe, com a defesa e o voto de Marcos Dorval Schmitz, com 6 votos contra. Esta votação, contra uma decisão de Congresso, fere frontalmente os estatutos do Sinasefe Nacional (que define as eleições para o último trimestre de dois em dois anos) e do Consinasefe de João Pessoa, que é soberano, estando acima hierarquicamente das Plenárias Nacionais e da Direção Nacional do Sinasefe.
A DSS entende que o objetivo do adiamento do Congresso Eleitoral foi manter uma direção nacional que, em alguns momentos, chegou a ser proibida de participar das reuniões do comando nacional de greve do Sinasefe (para se ter uma ideia da crise que passa essa direção esfacelada). Atitude esta com intuito desmobilizante, já que se o Congresso fosse em novembro teríamos com certeza muitos delegados e delegadas que participaram ativamente dos comandos de greve e das mobilizações.
Não há dúvidas que, entre os companheiros e companheiras que estão na chapa, vários estiveram junto com a Direção desde o início da Campanha Salarial Unificada dos SPF’s e outros assumiram ativamente o comando de greve no seu local de trabalho, o comando geral e participaram efetivamente da organização das atividades de greve, o que foi fundamental para as conquistas.
Nós que estamos deixando a Direção da Entidade – mas não a luta que temos travado em defesa da classe trabalhadora e da democracia, desde os períodos mais difíceis da ditadura militar – nos colocamos ao lado destes guerreiros, porque a hora é de concentrar todas as forças na defesa das reivindicações da categoria (e não embarcar em manobras que semeiam a confusão, a divisão e atacam a independência sindical e fazem o jogo da direita a serviço do imperialismo).
Vamos construir a unidade e chamar à luta para exigir nossos direitos e não damos como favas contadas os vários ataques às nossas conquistas.
– Em defesa dos serviços públicos!
– Não ao confisco salarial!
A defesa das reivindicações dos servidores é a defesa dos serviços públicos e da nação. Não aceitamos retroceder em nossas conquistas!
