Realizada logo após a assembleia geral da última quinta-feira, dia 18/02, no auditório da Reitoria do IFSC, a primeira Plenária de Delegados da Seção Sindical de 2016 debateu as perspectivas da campanha salarial dos SPFs esse ano, deliberou sobre a participação do Sindicato no 30º Consinasefe, elegeu delegados para o Congresso da Intersindical e aprovou encaminhamentos visando à mobilização contra as alterações realizadas pelo Codir na Resolução 02/2014.
Com a participação de 21 delegados eleitos nos locais de trabalho, a Plenária iniciou com uma rodada de informes sobre as reuniões realizadas com os servidores dos nove câmpus e da Reitoria presentes no evento. São Miguel do Oeste, São Carlos, Xanxerê e Lages também fizeram suas reuniões, mas não elegeram delegados para a Plenária.
Depois dos informes, os participantes discutiram os critérios, o calendário de reuniões e a forma de eleição de delegados para o 30º Consinasefe, que vai acontecer no período de 18 a 21 de março, em Brasília. Como o prazo final para eleição dos representantes da Seção termina no próximo dia 11/03, a Plenária decidiu que as assembleias nos câmpus para tirada de delegados devem ser realizadas no período de 29/02 a 09/03. As orientações completas, contendo o número de delegados que cada câmpus tem direito, as datas, locais e horários das reuniões, bem como os critérios de participação, serão divulgados posteriormente em matéria específica sobre o assunto.
Após um rápido debate sobre as perspectivas da campanha salarial dos SPFs, com esclarecimentos de dúvidas a respeito das propostas de acordo da greve de 2015, a Plenária passou a discutir o ponto seguinte, sobre a eleição de delegados para o 1º Congresso da Intersindical, que será realizado de 18 a 20 de março, em São Paulo. Por se tratar do primeiro fórum, a Central decidiu aceitar a inscrição de delegados de entidades não filiadas, bastando para isso a aprovação dos nomes em assembleias de base. Depois de debater se a Seção enviaria ou não representante e, nesse caso, se na qualidade de observador ou delegado, a Plenária decidiu aprovar os nomes dos sindicalizados Júlio Eduardo Bortolini (Jaraguá do Sul) e Peterson de Souza Mattos (Joinville) como delegados da Seção Sindical IFSC do Sinasefe ao 1º Congresso da Intersindical, em São Paulo.
No último ponto de pauta, após uma retrospectiva da luta pela flexibilização da jornada de trabalho no Instituto, desde a Portaria 962/2011 até hoje, a Plenária passou a discutir encaminhamentos para a luta contra as alterações feitas pelo Conselho de Dirigentes do IFSC na Resolução 02/2014. As mudanças, realizadas sem consulta à Comissão de Acompanhamento e Avaliação e ao GT Jornada de Trabalho do Sinasefe, mantiveram a exigência do cumprimento de período aquisitivo para a flexibilização (agora de 60 dias, ao invés dos 100 anteriores) e tornaram obrigatória a utilização do ponto eletrônico em todos os câmpus.
Foi deliberado que a Assessoria Jurídica da Seção será acionada para tomar as providências cabíveis contra a obrigatoriedade da utilização de equipamento eletrônico para o controle de jornada em todo o IFSC.
Além da reunião ampliada do GT Jornada de Trabalho, no próximo dia 11/03, os delegados aprovaram também a necessidade de mobilização da categoria contra a tentativa da Reitora de não assumir as decisões que toma, chamando-as de decisão do CODIR, quando na verdade, na visão da Plenária, são decisão dela como Reitora consultando a quem ela quiser, nesse caso o órgão consultivo CODIR. A Plenária não reconhece a existência de deliberações do Colégio de Dirigentes e denunciará a tentativa de alterar o Estatuto da Instituição pela “política do fato consumado”, somente para não assumir as responsabilidades do cargo para a qual se candidatou e tanto se esforçou para permanecer e para não submeter as decisões aos órgãos que de fato e de direito tem poder deliberativo sobre os diversos temas, como o Conselho Superior e, por força do acordo assinado, a Comissão e o GT.
Foi deliberado também que o SINASEFE entende que não há vinculação entre o debate de ponto eletrônico e a manutenção ou não da flexibilização. A tentativa de associar as duas questões é uma forma da Reitora tentar intimidar os câmpus que ainda não adotam o ponto eletrônico como forma de controle da jornada dos TAE's e de tentar quebrar a unidade da categoria, colocando servidores de um câmpus contra de outros. Essa compreensão será pública e é responsabilidade da DSS esclarecê-la a todos os servidores.
Outra deliberação importante foi a realização de um grande ato contra a obrigatoriedade do ponto eletrônico no câmpus Florianópolis Centro, como forma de envolver e mobilizar a categoria, com convocação de uma assembleia geral ou Plenária de Delegados para o mesmo dia e articulação com os estudantes.
