Além de debater as teses inscritas e deliberar sobre as mudanças no estatuto do Sindicato Nacional, o Congresso registrou também a participação dos delegados em diversas manifestações de rua e atos de protesto, como o ato contra a intolerância religiosa e em defesa do Estado laico, realizado logo após a abertura do evento; os atos contra a retirada de direitos e pelo Fora Temer, nos dias 18 e 19, na capital Baiana; e os atos de protesto contra os abusos de autoridade, as perseguições políticas e as práticas de assédio moral do reitor Renato da Anunciação, do IFBA, e do reitor Geovane Barbosa, do IF Baiano, no dia 19. Os participantes também aprovaram, por aclamação, moção de apoio aos trabalhadores da rede hoteleira da Bahia, que reivindicavam em frente ao Fiesta Hotel o recebimento de salários, horas extras em atraso e o fim das terceirizações, e de repúdio aos hotéis que não cumprem as convenções coletivas e não respeitam os direitos trabalhistas. Em seus próximos eventos, o Sinasefe Nacional deverá pedir um “nada consta” aos hotéis antes de sua contratação, a fim de garantir que eles cumpram a legislação trabalhista e respeitem os direitos dos seus trabalhadores.
A primeira mesa do Consinasefe, realizada na tarde do dia 18, debateu o temário central do fórum “Nenhum direito a menos: por uma educação libertadora e emancipadora”, com palestras da professora Luzia Mota (IFBA), do professor Dante Moura (IFRN) e do professor Jonatas Monteiro (Rede Estadual da Bahia). Os slides utilizados pelos docentes estão disponíveis no site do Sinasefe Nacional.
Os dias seguintes foram dedicados à apresentação e debate das teses, discussões nos grupos de trabalho e plenária final deliberativa. Além das 30 teses com propostas de alteração do estatuto do Sindicato Nacional, mais quatro (nº 2, 50, 56 e 57) foram discutidas em Plenária antes de serem levadas, na tarde do dia 20, aos oitos grupos de discussão.
Na Plenária deliberativa sobre as teses, realizada no dia 21, último dia do Congresso, delegadas e delegados do 31º Consinasefe mantiveram, com 144 votos favoráveis e 217 votos contrários (com 21 abstenções e 5 declarações de voto) a filiação do Sinasefe à Central Sindical e Popular CSP-Conlutas. A composição paritária (50% mulheres e 50% homens) da Direção Nacional (e suas respectivas comissões), proposta apresentada nas teses 27 e 28, e a criação de duas novas pastas na DN (Coordenação de Políticas Para Mulheres, proposta pela tese 27, e Coordenação de Combate às Opressões, proposta pela tese 34) também foram aprovadas por ampla maioria de votos. O Congresso aprovou ainda a utilização dos recursos da conta do fundo de greve para fomento de caravanas do 24/05 a Brasília.
Créditos: Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC, com informações da Ascom do Sinasefe Nacional
