“Estamos cansados de sermos calados. Eu não vou me render. Eu não vou desistir. Se tiver outra greve, vou participar. E se cortarem meu salário, eu vendo o carro, faço qualquer coisa, mas não vou deixar de lutar”. A frase, que arrancou aplausos dos demais servidores presentes, é a expressão do clima de revolta que tomou conta da última assembleia geral do Sinasefe, realizada na terça-feira, dia 22/08, no miniauditório do Câmpus Florianópolis-Continente. A assembleia discutiu o corte de ponto da greve geral do dia 30 de junho, a perseguição política aos professores do Instituto Federal Catarinense (IFC) e a questão dos planos de saúde do Sindicato.
Foram quase três horas e meia de debates e deliberações. O corte nos salários, por conta da participação dos trabalhadores na greve geral de junho, foi o alvo principal das críticas dirigidas à Reitoria do Instituto. “É um corte que não tem rosto, não tem cara, ninguém assume”, disse um servidor. Para outros, o que determinou o corte não foram questões burocráticas, como um suposto aviso prévio por parte da Seção Sindical, mas sim o fato de a “Reitoria do IFSC ter se transformado numa espécie de despachante dos ataques do governo federal ao funcionalismo”. A indignação e a revolta vieram à tona também por causa da recente nota emitida pela Comissão de Ética do IFSC, que está sendo interpretada como um ato de censura ao direito de livre expressão dos servidores.
Não por acaso, a assembleia aprovou, por unanimidade, o lançamento de duas notas de repúdio pela diretoria da Sinasefe, a primeira, já publicada sob o título A reitoria do IFSC e a ética. A segunda, a respeito dos salários cortados, será elaborada e publicada nos próximos dias. Para minimizar os efeitos da medida adotada pelo Instituto, a assembleia aprovou também o pagamento de uma ajuda financeira aos servidores que tiveram seus salários cortados, no valor de uma diária do sindicato, mediante contato com os representantes da Seção em seus respectivos Câmpus. Quem achar que o valor é insuficiente deve manifestar isso junto ao representante local. Outra deliberação aprovada é que o Sinasefe deve buscar uma negociação com a Reitoria em torno dessa questão. E, por último, a assessoria jurídica da Seção deve se manifestar sobre a paralisação do trabalho nos dias de assembleia geral da categoria.
Perseguição no IFC
O caso da apreensão de computadores e celulares, quebra de sigilo de mensagens eletrônicas, assim como o afastamento de professores do Câmpus Abelardo Luz, do Instituto Federal Catarinense, também foi objeto de discussão na assembleia do último dia 21/08. A avaliação, já manifestada por diversos sindicatos e movimentos sociais do país, muito inclusive de fora da Rede Federal, é que o ataque fere a autonomia dos Institutos e tem por objetivo intimidar os trabalhadores que defendem uma educação crítica, voltada para valores diferentes daqueles impostos pela ideologia do mercado, hoje amplamente hegemônica nos Institutos.
Muitos servidores lembraram que esse não é um fenômeno recente e nem isolado, como demonstram a aprovação da Lei Antiterrorismo, a permissão para que as Polícias Militar e Civil possam ingressar nas Universidades e Institutos Federais, a tentativa de restrições ao direito de greve do funcionalismo e a aplicação prática do projeto da mordaça (Escola Sem Partido) à revelia de sua aprovação pelos legislativos municipais e estaduais e muito antes de seu julgamento final pelo STF.
A deliberação da assembleia, nesse sentido, foi pelo apoio aos professores daquele Instituto, por meio de uma nota a ser publicada em breve, uma vez que suas defesas judiciais já vêm sendo feitas pela Procuradoria do IFC, com apoio das Seções locais do Sinasefe.
Planos de Saúde
Um dos pontos mais discutidos na assembleia, o debate sobre o reajuste do Plano de Saúde do Sindicato contou com a participação de representantes da Unimed e da IBBCA, empresa que administra o contrato do sindicato junto àquela Cooperativa Médica. Depois dos esclarecimentos, de muita discussão e várias propostas, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
a) O Sindicato deverá levantar orçamentos para serviços de auditoria nas contas do plano de saúde da Unimed.
b) A Seção deverá convocar uma nova assembleia, com pauta exclusiva para Planos de Saúde, para avaliar propostas de outras operadoras e também os orçamentos dos serviços de auditoria previstos no encaminhamento anterior.
c) A assessoria jurídica do Sinasefe deverá elaborar parecer sobre a legalidade do repasse dos índices negativos de sinistralidade dos planos de saúde aos usuários.
A ação judicial para questionar o índice aplicado agora em agosto já está sendo encaminhada pela assessoria jurídica da Seção.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)
