Na primeira reunião de negociação, desde o lançamento do Memorando Circular nº 12, representantes da Reitoria, da CIS e do Sinasefe começaram a discutir, ontem (09/08) pela manhã, os diversos aspectos que envolvem a processo de revisão da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAEs, já rejeitado pela categoria em assembleia. O encontro, que durou cerca de duas horas, não trouxe nada de novo em relação às recomendações iniciais da Controladoria Geral da União (CGU), reafirmadas agora na Nota de Auditoria nº 201800576/01, que foi endereçada à Reitora no último dia 8 de agosto.
Durante a reunião, a gestão do IFSC deixou claro que, no seu entender, diversos setores do IFSC não precisam flexibilizar a jornada, podendo inclusive adotar o horário comercial de atendimento. “Não tenho como negociar com vocês uma flexibilização generalizada”, afirmou a Reitora Maria Clara Kaschny Schneider, que voltou a defender a necessidade de revisão da Resolução 02/2014.
Os representantes dos servidores argumentaram que as novas diretrizes impostas pelo Memorando Circular extrapolam, em muitos pontos, as recomendações da CGU e que isso impõe a necessidade de uma discussão mais aprofundada com os servidores, em todos os Câmpus. Por isso, solicitaram a suspensão imediata do processo de revisão, a abertura de um processo democrático de debate com a categoria e também um prazo maior para a tomada de decisões.
A Reitora reafirmou que o processo de revisão não será paralisado e que o prazo do dia 6 de setembro, para que os Câmpus se adaptem às novas exigências, continua em vigor. Ela garantiu, porém, que na próxima reunião com a CGU vai solicitar ao órgão de controle que esse prazo seja estendido até o final de setembro, com nova avaliação até final de outubro.
De concreto, a reunião avançou na proposta de criação de uma comissão paritária, a ser formada por cinco representantes da Gestão, cinco do Sinasefe e dois da CIS, nos moldes do que já está previsto na Resolução 02/2014, para discussão e acompanhamento do processo. A gestão do IFSC quer, no entanto, que essa comissão tenha também, como uma de suas atribuições, discutir e avalizar quais setores vão poder flexibilizar a jornada e quais voltarão a fazer oito horas. Essa é uma questão que só poderá ser discutida e deliberada na assembleia geral do dia 14/8, às 14h, no Ginásio do Câmpus Florianópolis Centro, que tem na pauta o indicativo de greve dos servidores. A proposta é realizar a primeira reunião da comissão no dia 21/8, pela manhã.
(Assessoria de Comunicação do SINASEFE Seção Sindical IFSC)